A retenção acontece não só pelas dívidas da previdência, mas também pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Medidas provisórias, entre outros.
Efetuada semestralmente, a atualização de bolsas é um procedimento obrigatório, por meio do qual as instituições de ensino confirmam o rendimento acadêmico dos bolsistas e a regularidade para usufruto das bolsas já concedidas.
O recurso federal é destinado à aquisição de medicamentos que compõe a linha de cuidado para tratar a doença e prevenir suas complicações, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O documento contém dados de caráter informativo-gerencial de cada município, servindo como importante ferramenta para os gestores na realização de análises estratégicas e gerenciais.
Os hospitais da rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação, oferecem programas especializados para orientar e tratar pacientes que sofrem com esses distúrbios.
Nesta quarta-feira (17), foi realizada, em Juazeiro do Norte, a terceira edição do curso. O objetivo é aprimorar os projetos de engenharia dos municípios cearenses com recursos do OGU, capacitando o corpo funcional das prefeituras de acordo com as novas regras vigentes.
Na presença de ACSs de vários municípios cearenses; além de prefeitos, deputados e secretários, o governador Camilo Santana sancionou, na manhã desta quarta-feira (17), a lei que estipula um incremento de 23% no vencimento desses profissionais.
O evento ocorrerá entre os dias 29 de abril e 1º de maio, no Centro de Eventos do Ceará.
A prorrogação do prazo, antes previsto para o dia 20 de abril, atende solicitação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Obras contemplarão 1.754 km de rodovias, com início das intervenções previsto para depois do fim do período chuvoso. Governador Camilo Santana anunciou a medida em bate-papo semanal nas redes sociais.
Para 2020, a previsão inicial do governo federal é que o salário mínimo seja de R$ 1.040. Os dados foram divulgados pela Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
A prova do Exame será aplicada no dia 24 de novembro de 2019, com início às 13h30 do horário de Brasília/DF.
