O apoio é em caráter episódico e planejado, e contará a partir de 14 de abril de 2019 por mais 30 dias, para exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.
Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotação orçamentária.
Os valores a serem transferidos para os Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos municípios constantes na Portaria totalizam o montante de R$ 142.966.315,06.
Inscrições dos dois processos seletivos serão realizadas exclusivamente via internet, de 15 até 26 de abril.
A educação domiciliar é uma modalidade de ensino em que pais ou tutores responsáveis assumem o papel de professores dos filhos. Assim, o processo de aprendizagem dessas crianças é feito fora de uma escola.
O período para concorrer a uma das bolsas segue até o próximo dia 30. As inscrições podem ser feitas, exclusivamente, por meio do site.
Mais de nove mil gestores municipais de todo o Brasil se uniram no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e mostraram a força do movimento municipalista, que resultou em 22 conquistas e avanços aos Entes locais junto ao Executivo, Legislativo e Judiciário.
O painel se destacou diante das dificuldades enfrentadas pelos gestores locais no que se refere às prestações de contas.
O compromisso do Supremo foi anunciado pelo presidente da CNM, aos participantes durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Entre as novidades da pasta a serem implementadas nos próximos meses com impacto na administração municipal, foram anunciados na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios: o Plano Nacional de Segurança Hídrica e a Instrução Normativa 11 para Pró-Cidades.
A campanha deve levar 58 milhões de pessoas aos postos de vacinação em todo o país, entre os dias 10 de abril e 31 de maio. No Ceará o público-alvo é de 2.531.593 de pessoas, e o Ministério da Saúde enviou 2.710.600 doses para o Estado.
Todos os candidatos inscritos que não foram pré-selecionados em chamadas anteriores estão participando automaticamente da lista de espera. O acompanhamento de eventual pré-seleção deve ser realizado por meio da página do Fies.
