Realizada na manhã desta quarta (27), a capacitação teve como tema “Contratos de Repasse 2018 – Aprovação de Projetos de Engenharia de Acordo com a Instrução Normativa Nº 02/2018”.
A segunda rodada de encontros regionais apresenta os objetivos gerados a partir dos primeiros encontros e os eixos pensados para atendê-los.
De acordo com a proposta, deverão ser executadas obrigatoriamente as emendas orçamentárias de bancadas estaduais destinadas a obras e equipamentos.
O repasse ocorrerá em parcelas semestrais, nos meses de janeiro e julho de cada ano, e a divisão do dinheiro será feita conforme os mesmos critérios usados para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Dividido em 30 ações, com ênfase em ações concretas e de resposta imediata, o plano faz parte da agenda dos primeiros 100 dias de governo.
Os 196 selecionados poderão apresentar experimentos científicos durante as visitas do ônibus-laboratório às macrorregiões do Ceará
As iniciativas estão, a partir de agora, habilitadas a captar recursos junto a patrocinadores – pessoas físicas e jurídicas – via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991). Os projetos receberam autorização para captar até R$ 265,8 milhões.
Os alunos matriculados nas instituições de ensino superior devem se inscrever até 30 de abril. Já para os estudantes não matriculados, o prazo é menor e vai até 29 de março.
O documento estabelece procedimentos para a utilização de recursos de emendas parlamentares individuais e de bancadas impositivas em despesas de custeio para municípios e secretarias estaduais de educação.
Beneficiários precisam realizar a prova de vida para não terem o bloqueio de crédito pela rede bancária.
Inicialmente, serão vacinadas crianças, gestantes e mulheres puérperas. Já para os outros grupos prioritários, a imunização será a partir do dia 22 de abril.
A iniciativa inovadora foi oficializada pelo Governador Camilo Santana na manhã desta sexta (22). A solenidade contou com a presença de prefeitos, pessoas atendidas pelo projeto e parceiros diversos, entre os quais a Aprece, na pessoa de seu presidente, Nilson Diniz.
