Por meio de seu presidente, Nilson Diniz, a entidade contribuiu, nesta segunda (18), com o debate e com a elaboração da Carta de Teresina – uma pauta de reivindicações municipalistas da região –, a ser entregue à Presidência da República, Congresso Nacional e ao STF, durante a XXII Marcha a Brasília, em abril.
O evento acontece às 9h, nesta terça (19) no Parque de Exposição César Cals.
A terceira edição da iniciativa aconteceu, nesse sábado (16), com a presença do titular da SDA, Francisco de Assis Diniz. Além de diversos prefeitos e secretários municipais, o evento contou com a participação de representantes da Assembleia Legislativa e demais órgãos parceiros.
É necessária a urgente abertura de crédito suplementar para garantir a manutenção do equilíbrio da gestão financeira desses Entes públicos.
A CDSA será um fórum permanente de discussão das áreas técnicas e estratégicas do Ministério para que haja alinhamento e cooperação entre as diversas áreas.
Os pequenos produtores terão o benefício de R$850,00 pagos em cinco parcelas mensais de R$ 170,00, por meio de cartões eletrônicos, de acordo com o calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
O intuito é aumentar as oportunidades de acesso à educação dentro das unidades prisionais.
Protocolo que cria o Consórcio Nordeste foi assinado nesta quinta-feira (14), em São Luís. Projeto é a união dos nove estados e prevê parceria em projetos econômicos, políticos, infraestrutural e social.
Representada pelo prefeito de Orós, a entidade municipalista foi convidada pela Bancada Federal do Ceará a integrar o encontro, realizado em Brasília, dia 13 de março, quando foi entregue documento com pleitos municipalistas em favor da Saúde no Ceará.
A cobertura vacinal passou a contemplar também adolescentes de 11 a 14 anos de idade. Além da vacinação, seguir algumas medidas básicas ajudam a prevenir a doença como lavar bem as mãos, principalmente antes de preparar alimentos.
Ministério da Justiça e Segurança Pública transmitirá pelas redes sociais debate sobre desjudicialização, Proteção e Defesa do Consumidor.
A proposta deverá observar os valores aprovados na Lei Orçamentária Anual , os valores definidos no Plano Trienal do Seguro Rural (PTSR) em vigor, os limites de disponibilidade de empenho e pagamento do MAPA.
