O encontro será realizado, no próximo dia 5 de abril, em Fortaleza, pelo Cosems/CE. A ideia é levantar com prefeitos uma discussão sobre a repercussão que os déficits observados na pactuação poderão representar aos cofres municipais e ao acesso a assistência hospitalar da população.
O prazo para entrega de informações vai até 31 de julho. Após essa etapa, no dia 30 de agosto, o Ministério da Educação irá divulgar os relatórios preliminares, por escola, para a conferência pelos gestores municipais e estaduais.
Em audiência na CCJ, o ministro Sergio Moro disse não se opor ao início da tramitação pelo Senado. A presidente da comissão, Simone Tebet, informou que os relatores analisarão os projetos após receberem as emendas.
A base de cálculo do decêndio é dos dias 11 a 20 do mês corrente e geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para março inteiro.
Todas as unidades funcionam de segunda à sexta-feira, de 8h às 17h.
Propostas habilitadas para municípios, no âmbito do processo seletivo simplificado terão até 3 de maio de 2019 para serem contratadas entre os agentes financeiros.
Trabalho será voltado para as culturas de caju, consórcio milho-braquiária, milho 1ª safra, feijão caupi e amendoim.
Os dados, referentes a 2018, mostram que foram feitas 964.593 matrículas em 11.159 cursos distribuídos em 647 instituições de todo o país.
Evento foi iniciado nesta sexta (29) e segue até o dia 7 de abril, com expositores de 25 estados e 12 países. Produtos à venda variam de R$ 5 a R$ 5 mil. Cerca de 50 mil pessoas devem passar pelo Centro de Eventos.
A ação é produto de Acordo de Cooperação entre esta Corte de Contas, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunais de Contas brasileiros. Trata-se da quarta edição anual consecutiva do trabalho.
Até quinta-feira, 28 de março, 1.438 municípios dos 5568 de todo o país não tinham homologado a declaração do 6º bimestre.
Mais de 4,5 milhões de estabelecimentos entregaram a declaração até esta segunda-feira (25).
