Premiação contempla escolas e organizações que atuam em Direitos Humanos
Voltado para escolas e organizações da sociedade civil, o Prêmio Óscar Arnulfo Romero recebe inscrições até o dia 7 de maio.
26 de fevereiro de 2019
Notícias
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Proposta obriga adoção de Orçamento Impositivo nos municípios
O PLP 18/19 está em análise na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, as prefeituras terão que executar as emendas de vereadores ao Orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior. Metade desse valor terá que ser aplicado em Saúde.
25 de fevereiro de 2019
Cinco reservatórios estão sangrando no Ceará
Essas sangrias, no entanto, não representam aporte significativo nos açudes monitorados pela Cogerh. No momento há ainda 103 reservatórios com a capacidade abaixo dos 30%, dentre eles os três maiores: Castanhão (3.49%); Orós (5.39%) e Banabuiú (5.49%).
25 de fevereiro de 2019
Municípios podem receber R$ 33,77 bilhões de Restos a Pagar
Em levantamento recente da Confederação Nacional de Municípios foram identificados valores de RAPs no Orçamento Geral da União em 2019 que representam um aumento de 22% em relação a 2018.
25 de fevereiro de 2019
MDR elabora plano para promover desenvolvimento das cidades
A ferramenta contribuirá para a integração das políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo, agora reunidas num único órgão após a junção dos antigos Ministérios da Integração Nacional e das Cidades.
25 de fevereiro de 2019
Cariri recebe segundo Encontro Regional da Aprece
Gestores municipais do Cariri estiveram reunidos, neste sábado (23), em Mauriti, com o secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, além de deputados e representantes de órgãos parceiros. O objetivo é aproximar as gestões municipais dos agentes públicos, fortalecendo as ações em favor da pauta municipalista.
23 de fevereiro de 2019
Gestores municipais do Sertão Central participam de Encontro Regional da Aprece
Realizado nesta sexta (22) em Solonópole, o evento marcou o início da interiorização das ações da entidade municipalista cearense. Cerca de 20 prefeitos e dezenas de secretários municipais, além de representação da Assembleia Legislativa, prestigiaram o encontro que contou com a participação do secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno.
22 de fevereiro de 2019
Mapa regulamenta autorização temporária para pescador artesanal até final do recadastramento
Ficam validados os protocolos de solicitação de Registro Inicial para Licença de Pescador Profissional Artesanal entregues a partir do ano de 2014 como documentos de regularização para o exercício da atividade de pesca,
22 de fevereiro de 2019
Promulgada lei que reabre prazo para adesão à previdência complementar
O novo prazo segue até 29 de março deste ano.
22 de fevereiro de 2019
Revisão tarifária da Cagece passa a valer a partir de 24 de março
A revisão tarifária foi aprovada pelas agências reguladoras no estado e será aplicada de forma linear, em todas as categorias de consumo.
22 de fevereiro de 2019
Mais de 2,5 mil municípios tiveram pelo menos um repasse do FPM 2018 retido
Foram repassados aos cofres municipais R$101,7 bilhões e cerca de R$ 6,1 bilhões foram retidos pela Receita Federal do Brasil (RFB).
21 de fevereiro de 2019
Pagamento de abono salarial para nascidos em março e abril começa na quinta
Estimativa do governo é que R$ 2,9 bilhões sejam pagos a 3,6 milhões de trabalhadores. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição até 28 de junho.
21 de fevereiro de 2019