Caberá ao estado seguir as atribuições do modelo de governança, composição da equipe, operacionalização do Programa e utilização de recursos estabelecidos no documento.
A relação dos candidatos participantes da lista de espera será divulgada no dia 11 de março pelas próprias instituições de ensino.
O quantitativo adquirido pelo Ministério da Saúde tem como base a média de nascidos vivos do ano de 2017 registrado pelos estados no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC).
A vacina atua ajudando o organismo a criar seus próprios anticorpos, que protegem as crianças contra essas doenças.
O apoio foi prorrogado por mais 45 dias em caráter episódico e planejado, a contar a partir do dia 28 de fevereiro de 2019, para exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.
Quem se inscreveu para o Encceja 2018, não compareceu e quiser participar em 2019 terá que justificar ausência entre 15 e 24 de abril, anexando documentos que comprovem motivo justo.
A finalidade é apoiar os professores da rede pública no aprimoramento das práticas de ensino de leitura e escrita.
Os municípios devem estar atentos ao cumprimento dos prazos estabelecidos no cronograma, para não perderem os recursos indicados pelos parlamentares.
Mais de 3 mil municípios ainda não concluíram o procedimento no sistema.
O montante de R$ 40 milhões vai para a recuperação de duas barragens no Ceará: Icó-Lima Campos e Banabuiú.
Confira também o que abre e o que fecha durante os quatro dias de folia no Ceará. Supermercados abrirão normalmente, mas lojas terão funcionamento diferenciado.
Projeto de Lei que regulamenta o programa foi aprovado pela Assembleia Legislativa. A medida resguarda as ações e conquistas realizadas pelo programa, uma vez que se torna política pública estadual. As ações do Mais Infância contemplam crianças dos 184 municípios cearenses.
