Ministério da Justiça e Segurança Pública transmitirá pelas redes sociais debate sobre desjudicialização, Proteção e Defesa do Consumidor.
A proposta deverá observar os valores aprovados na Lei Orçamentária Anual , os valores definidos no Plano Trienal do Seguro Rural (PTSR) em vigor, os limites de disponibilidade de empenho e pagamento do MAPA.
A cidade do Maciço de Baturité sediará, no próximo sábado (16), a terceira edição da iniciativa, que visa interiorizar no Estado os debates sobre as pautas municipalistas e os diversos temas de interesse municipal.
A proposta visa enfrentar a seca em regiões semiáridas brasileiras. O programa testará e apresentará tecnologias para a remoção do sal de águas salobras e não aptas para o consumo humano ou utilização na agricultura.
A iniciativa do IFCE visa produzir com o mínimo de chuvas, alimentar os cordeiros em curto espaço de tempo e oferecer uma tecnologia simples aplicada ao setor produtivo.
Os recém-nascidos têm melhores chances de sobrevivência e recuperação em um tempo menor caso o leite humano seja a alimentação ofertada.
Formação de docentes da educação básica e material didático devem ser expandidos para 32 municípios. Um total de 43 já foi contemplado.
Os gestores municipais e estaduais também terão atividades para o compartilhamento de experiências e boas práticas.
Os interessados podem enviar sugestões até o dia 8 de abril, por meio de formulário eletrônico.
Os municípios que não encaminharem dados à Bnafar e não realizarem justificativa, poderão ocasionar sanções financeiras previstas pelo governo federal.
O prazo prorrogado por mais seis meses é para que os municípios se adequem à resolução nº 3, de 23 de fevereiro de 2018, que prevê a utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a finalização de obras inacabadas.
O encontro aconteceu nessa segunda-feira (11), com a presença de mais da metade da Bancada Federal do Ceará, e possibilitou o amplo debate em favor das demandas urgentes e estruturais das gestões municipais.
