O Edital será publicado em março e os estudantes terão de 1º a 10 de abril para solicitar isenção de taxa ou justificar a ausência nas provas do ano passado. As inscrições ocorrerão de 6 a 17 de maio.
Em sessão solene em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, o ministro da Saúde destacou que o uso do ‘compartilhamento de risco’ é um marco no SUS, que terá início com a aquisição do medicamento spinraza.
Diversos órgãos realizam suas ações em regime especial entre os dias 02 a 05 de março.
A base de cálculo para este decêndio é dos dias 11 a 20 de fevereiro e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro.
A testagem rápida é um serviço ofertado o ano todo nas Unidades Básicas de Saúde. Para fazer, basta procurar o posto de saúde mais próximo da sua casa.
O recurso de operação de crédito destina-se ao financiamento parcial do “Programa Fortaleza Cidade Sustentável.
O presidente da entidade, Nilson Diniz, esteve, nesta segunda (25), com o Secretário Chefe da Casa Civil, Nelson Martins, em uma reunião preliminar sobre essa que é uma pauta de grande importância para os municípios. A ideia é que as políticas públicas sejam pensadas regionalmente e com foco nas demandas comuns a todas as gestões municipais.
As famílias devem manter atualizados os dados da frequência escolar das crianças e dos adolescentes para que o benefício não seja bloqueado. O alerta se faz necessário com início do ano letivo.
Voltado para escolas e organizações da sociedade civil, o Prêmio Óscar Arnulfo Romero recebe inscrições até o dia 7 de maio.
O PLP 18/19 está em análise na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, as prefeituras terão que executar as emendas de vereadores ao Orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior. Metade desse valor terá que ser aplicado em Saúde.
Essas sangrias, no entanto, não representam aporte significativo nos açudes monitorados pela Cogerh. No momento há ainda 103 reservatórios com a capacidade abaixo dos 30%, dentre eles os três maiores: Castanhão (3.49%); Orós (5.39%) e Banabuiú (5.49%).
Em levantamento recente da Confederação Nacional de Municípios foram identificados valores de RAPs no Orçamento Geral da União em 2019 que representam um aumento de 22% em relação a 2018.
