A ferramenta contribuirá para a integração das políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo, agora reunidas num único órgão após a junção dos antigos Ministérios da Integração Nacional e das Cidades.
Gestores municipais do Cariri estiveram reunidos, neste sábado (23), em Mauriti, com o secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, além de deputados e representantes de órgãos parceiros. O objetivo é aproximar as gestões municipais dos agentes públicos, fortalecendo as ações em favor da pauta municipalista.
Realizado nesta sexta (22) em Solonópole, o evento marcou o início da interiorização das ações da entidade municipalista cearense. Cerca de 20 prefeitos e dezenas de secretários municipais, além de representação da Assembleia Legislativa, prestigiaram o encontro que contou com a participação do secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno.
Ficam validados os protocolos de solicitação de Registro Inicial para Licença de Pescador Profissional Artesanal entregues a partir do ano de 2014 como documentos de regularização para o exercício da atividade de pesca,
O novo prazo segue até 29 de março deste ano.
A revisão tarifária foi aprovada pelas agências reguladoras no estado e será aplicada de forma linear, em todas as categorias de consumo.
Foram repassados aos cofres municipais R$101,7 bilhões e cerca de R$ 6,1 bilhões foram retidos pela Receita Federal do Brasil (RFB).
Estimativa do governo é que R$ 2,9 bilhões sejam pagos a 3,6 milhões de trabalhadores. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição até 28 de junho.
A proposta entregue ao Congresso pode ter impacto de até R$ 1,2 trilhão no orçamento do setor.
Em audiência com o secretário Maia Júnior, nesta terça (19), Nilson Diniz ressaltou a importância de o Governo demonstrar sensibilidade e empenho efetivo para diminuir as desigualdades econômicas observadas nas diversas regiões do Ceará.
A transferência de recursos para despesas de capital será equitativa, cabendo a cada Unidade Federada o montante máximo de R$ 96 mil.
A finalidade é contribuir na construção de proposta de Tipificação Nacional do Programa Primeira Infância no SUAS.
