A lei que transforma o Programa Mais Infância Ceará em política pública estadual será sancionada pelo governador Camilo Santana, nesta sexta-feira (22), às 9 horas, no Palácio da Abolição.
A iniciativa diz respeito ao planejamento que antecede as capacitações disponibilizadas pela instituição, elemento imprescindível para o sucesso e adesão do seu público-alvo.
A ideia é fazer um grande programa de geração de energia solar para agricultura familiar no Ceará.
Os valores a serem transferidos para os Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios totalizam o montante de R$ 142.601.263,50.
A iniciativa, fruto de uma parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), acontece nesta quarta (20) e quinta-feira (21), na sede da entidade cearense.
O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem por base os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Os valores de seguem o quadro territorial vigente em 30 de abril de 2018, data de referência das Estimativas Populacionais 2018, processada em 2018.
O Ceará vai receber o montante de R$ 2.387.366,42, respectivamente para os municípios de Fortaleza, R$ 1.536.712,98,Madalena, R$ 304.362,24 e Novo Oriente R$ 546.291,20.
Por meio de seu presidente, Nilson Diniz, a entidade contribuiu, nesta segunda (18), com o debate e com a elaboração da Carta de Teresina – uma pauta de reivindicações municipalistas da região –, a ser entregue à Presidência da República, Congresso Nacional e ao STF, durante a XXII Marcha a Brasília, em abril.
O evento acontece às 9h, nesta terça (19) no Parque de Exposição César Cals.
A terceira edição da iniciativa aconteceu, nesse sábado (16), com a presença do titular da SDA, Francisco de Assis Diniz. Além de diversos prefeitos e secretários municipais, o evento contou com a participação de representantes da Assembleia Legislativa e demais órgãos parceiros.
É necessária a urgente abertura de crédito suplementar para garantir a manutenção do equilíbrio da gestão financeira desses Entes públicos.
