Senado e Governo se reúnem com governadores para discutir novo Pacto Federativo
O encontro acontecerá, na manhã desta quarta-feira (8), com o objetivo de definir as propostas da nova pactuação interfederativa.
8 de maio de 2019
Notícias
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Escola Superior de Advocacia do Ceará realiza série de debates no Encontro ESA de Direito Público
Na ocasião serão discutidos temas relevantes da sociedade que refletem diretamente no mundo jurídico, seja pela inovação legislativa ou pela busca de um melhor funcionamento dos órgãos julgadores e de controle.
7 de maio de 2019
Comissão sobre desenvolvimento das regiões será instalada nesta terça na Assembleia Legislativa
A comissão deverá construir agendas propositivas para cada uma das 14 regiões de planejamento do Estado, com o objetivo de contribuir para solucionar problemas de cada localidade.
7 de maio de 2019
Caminhão do Cidadão atenderá 15 comunidades na Capital e Interior
Dentre os serviços ofertados à população estão emissão de 1ª e 2ª vias de RG, 1ª via do CPF, certidão de antecedentes criminais, além da atualização de dados cadastrais junto à Receita Federal.
7 de maio de 2019
Vacinação contra a gripe segue até 31 de maio
Dia “D” de vacinação aconteceu neste sábado em todo o país. No Ceará o público-alvo é de 2.563.445 pessoas. Até dia 03 de maio haviam sido aplicadas 634.280 doses, uma cobertura de apenas 24,74%. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 59,5 milhões de pessoas até o fim da campanha.
7 de maio de 2019
TCE Ceará promove palestra sobre o sistema online trabalhista e previdenciário eSocial
O encontro que tem como público-alvo servidores públicos e jurisdicionados ao TCE Ceará, abrodará “eSocial: a importância e a responsabilidade para a instituição e o servidor público”.
6 de maio de 2019
Sancionada lei sobre contrato de trabalhador de consórcio público
A nova legislação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (6), estabelecendo que todo empregado de consórcio público, tanto de direito público como privado, seja regido pela CLT.
6 de maio de 2019
Termina nesta segunda (6) prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título
Cerca de 66 mil eleitores cearenses correm o risco de terem título eleitoral cancelado.
6 de maio de 2019
Inscrições para o Enem 2019 começam nesta segunda (6)
O processo de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.
6 de maio de 2019
Circuito UFC-Arte no Interior promove espetáculos e oficinas
A programação reunirá apresentações de dança popular, teatro e poesia no Theatro São João e oficinas na Universidade Estadual Vale do Acaraú.
6 de maio de 2019
Governo Estadual, MP e MPT garantem mais recursos para sistema prisional
A iniciativa se aplica à organização e métodos de trabalho relativos à saúde, higiene, melhorias estruturais das unidades prisionais e de segurança pública, bem como a estruturação de uma política de valorização, ressocialização, incentivo da educação e do trabalho.
6 de maio de 2019
MAPA decide inserir todos os agricultores familiares no Selo Combustível Social
O selo permite ao produtor ter acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados para o biodiesel, além de obter incentivos comerciais e de financiamento.
6 de maio de 2019