O I Festival de Arte em Moda do Território Maciço de Baturité surge como expressão da Grife Algodão na Flor, em alusão ao trabalhador e trabalhadora rural, e a possibilidade de mobilizar recursos para a consolidação do Fundo Rotativo Solidário em benefício dos grupos envolvidos.
O prazo para que as instituições formalizem participação no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)vai até o dia 10 de maio.
Para o Financiamento de Contratos de Opção e de Operações em Mercados Futuros não há destinação de recurso.
O intuito é reconhecer o trabalho dos professores das redes públicas, instituições educacionais comunitárias, filantrópicas e confessionais, conveniadas aos sistemas públicos de ensino que, no exercício da atividade docente, contribuam de forma relevante para a qualidade da educação básica no Brasil.
A lei será implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com a participação da sociedade civil e de instituições privadas.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebe até 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira, 26, recursos relacionados à isenção.
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos financeiros de custeio referentes ao primeiro ciclo de monitoramento do ano de 2019 para os Fundos Municipais de Saúde.
Mudança no valor máximo da Lei de Incentivo à Cultura evita a concentração do incentivo nas mãos de poucos proponentes, garante melhor distribuição dos recursos e amplia acesso.
A lei vai obrigar que hospitais tenham profissionais de odontologia em seus quadros para cuidar da manutenção da saúde bucal de pacientes internados.
A Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais, lançada na última terça-feira (23), marcou o início da Marcha, que segue até o próximo dia 26.
Mais de 200 parlamentares compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido, que será lançada nesta quarta (24). Ela foi criada com o apoio de organizações da sociedade civil.
Relator retirou quatro trechos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que segue para comissão especial.
