Lançada chamada para projeto de combate ao lixo marítimo
Objetivo é oferecer assistência técnica a até quatro municípios costeiros, com início previsto para este semestre. Inscrições podem ser feitas até o próximo dia 19.
16 de julho de 2019
Notícias
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Ministério da Saúde facilita credenciamento de equipes na Atenção Primária
Medida publicada no DOU diminui burocracia para implantação de equipes de saúde na Atenção Primária, acelerando o início da atividade dos profissionais.
16 de julho de 2019
Iniciada a pré-seleção de candidatos para lista de espera do Fies
Quem consta na lista de espera deve acompanhar o resultado por meio do site do programa para saber se foi pré-selecionado para conseguir o benefício.
16 de julho de 2019
Ministério da Educação tem plano de implantar 108 novas escolas cívico-militares no país até 2023
Saiba como será o funcionamento dessas escolas.
16 de julho de 2019
Inscrições abertas para curso a distância sobre Agenda 2030 e ODS
A capacitação tem como meta, aperfeiçoar os conhecimentos de gestores públicos, representantes da sociedade civil organizada e do setor privado sobre a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
15 de julho de 2019
Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC paralela
O relator da comissão que acompanha a reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (à dir.), informou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já endossou a proposta de o Senado apresentar outra PEC.
15 de julho de 2019
Aprece e Caixa realizam mais uma ação no Cariri sobre contratos de municípios
O objetivo do trabalho é colaborar com a regularização de pendências dentro do período legal, evitando que gestores municipais sejam responsabilizados.
12 de julho de 2019
Ministério da Economia define calendário de pagamento do Abono Salarial 2019/2020
O Calendário de Pagamento PIS tem início em 25 de julho de 2019 e encerra dia 30 de junho de 2020. Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador e para o pagamento do PASEP é considerado o dígito final do número de inscrição do PASEP.
12 de julho de 2019
MEC quer condicionar repasse para estados a resultados na educação
Modelo inspirado pelo Ceará foi adotado por Pernambuco e está em estudo pela gestão Doria e por mais 2 estados.
12 de julho de 2019
Plano Nacional de Esporte precisa incluir alunos com deficiência
A intenção do governo é consolidar a proposta, definir a metodologia de monitoramento, levantar custos e prazos e submeter uma prévia do documento ao Conselho Nacional de Esporte até outubro.
12 de julho de 2019
CNM trabalha para levar ao Senado emenda que inclui Municípios na Reforma da Previdência
A entidade articula uma segunda via para incluir os Entes municipais nas novas regras por meio de emenda no plenário do Senado.
11 de julho de 2019
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
Proposta foi aprovada em 1º turno por 379 votos a 131. Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos do texto.
11 de julho de 2019