O recurso vai servir para a implantação do “Programa de Saneamento Básico para localidades Rurais do Ceará: Adaptação às mudanças climáticas – Programa Águas do Sertão”.
Os recursos financeiros são destinados aquisição de equipamentos odontológicos para os municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
A adesão já está aberta e deve ser feita pelos secretários de educação. Para as escolas, a adesão estará disponível a partir desta quinta-feira, 20. O prazo ficará aberto até 21 de janeiro.
Provocado pelo Cosems/CE e pela Aprece, o encontro aconteceu, na manhã desta quarta-feira (19), com a presença do secretário de Saúde do Estado, Henrique Javi, e de prefeitos e secretários municipais cearenses.
Para voltar a receber os recursos financeiros, os gestores municipais precisam regularizar as pendências.
A ação, que teve início em novembro e segue ainda neste mês, deve beneficiar 488 famílias quilombolas e 1.823 famílias indígenas.
Iniciativa da Secretaria Especial da Agricultura Familiar (Sead), que tem como propósito ampliar a visibilidade dos produtos da agricultura familiar identificados com o Senaf.
A suspensão dos benefícios será realizada em quatro lotes, de acordo com o trimestre de aniversário dos beneficiários, conforme cronograma.
A política contempla, ao todo, 19 municípios, sendo 15 na Região Metropolitana de Fortaleza e quatro na Região Metropolitana do Cariri.
Iniciativa do governo estadual para preencher as vagas abertas no Programa Mais Médicos com a saída dos profissionais cubanos.
Serão destinados até R$ 3,2 bilhões para as operações de crédito vinculadas à área orçamentária de Infraestrutura Urbana, setor público; e até R$ 800 milhões alocados em nível nacional, setor privado.
O MEC levou em conta que é necessário estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
