Inicialmente, serão destinados R$ 15 milhões, sendo R$ 10 milhões para a segurança do local, reforço das estruturas e da contenção e resgate de parte do acervo; e outros R$ 5 milhões para a criação de um projeto executivo de restauração da entidade.
Foi o sexto ano seguido que o Ceará atingiu a marca, com um dos melhores índices do país.
Dados preliminares indicam que a média nacional de vacinação está em 88%. Sete estados atingiram a meta do Ministério da Saúde de vacinar, pelo menos, 95% do público-alvo.
Redes de ensino poderão participar desse processo de escolha. Até o ano passado, apenas os diretores eram responsáveis por essa tarefa.
Formado por membros da Aprece, do CRA/CE e do CRC/CE; o grupo de trabalho reuniu-se, nesta segunda-feira (3), para fechar os detalhes da solicitação que será oficializada ao Tribunal de Contas do Estado acerca da necessidade da retirada dos programas federais, assim como os terceirizados, do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal dos municípios.
Realizado em parceria com a CGU/CE, nesta segunda (3) e terça-feira (4), o treinamento irá propiciar conhecimento para o melhor desempenho nas atribuições de investigação e processamento de entes privados que, por ventura, venham a se relacionar com a administração pública municipal.
Na segunda etapa, que começará em 1º de novembro, a imunização deve envolver 100 milhões de animais com idade de até dois anos.
Módulo de Acompanhamento e Validação do Siope (Mavs) pretende facilitar o acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundeb e deverá ser adotado por Secretarias de Educação a partir do dia 1º de setembro.
As inscrições que não se apresentarem de acordo com as regras estabelecidas no edital serão inabilitadas.
O valor vai ultrapassar mil reais pela primeira vez desde a adoção do Plano Real em 1994.
A programação conta com atividades para adultos e crianças, área de lazer, show de humor, fazendinha, parque de diversões, engenho, artesanato, bares e quiosques com comidas típicas.
Projeto prevê a destinação de, no mínimo, 3% e, no máximo, 5% dos recursos do programa para a compra de livros para as bibliotecas escolares.
