O projeto estende a obrigação de retenção na fonte do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) a todos os pagamentos efetuados por estados e municípios a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços, tal qual estabelecido para a administração federal.
Pela primeira vez a entidade tem assento no colegiado, cujos integrantes efetivos e suplentes tomaram posse na última quarta-feira (12), em solenidade com a presença de autoridades e representantes de associações e federações esportivas de todo o Estado.
O evento acontecerá entre os dias 26 e 28 de setembro no Centro de Eventos do Ceará. A iniciativa tratará de energias renováveis, destino final do lixo, logística reversa e saneamento básico, entre outras temáticas correlatas.
Está prevista a presença de pelo menos um oficial da PM em cada um dos municípios cearenses. Só em Fortaleza, haverá o reforço de 1.500 policiais. A Operação Eleições acontecerá a partir das 18h do dia 5 de outubro (sexta) até as 7h do dia 8 (segunda).
As iniciativas fazem parte da agenda pedagógica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e são voltadas para gestores, servidores públicos e sociedade em geral. As inscrições estão abertas e são gratuitas.
O Conselho Nacional de Secretários de Educação entregou recentemente documento apontando dificuldades para a implantação da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio ao Conselho Nacional de Educação.
De acordo com estudo elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), essa contenção de recursos do Fundo de Participação dos Municípios aumentou de R$ 6,17 bilhões em 2013 para R$ 7,26 bilhões em 2017. O valor chega a R$ 3 bilhões em sete meses.
Mais de dez milhões de crianças de um a menores de cinco anos foram vacinadas com mais de 22 milhões de doses de pólio e sarampo. A cobertura da vacinação em sarampo está em 94,7% e da poliomielite, 93,6%.
Os nomes dos profissionais que venceram e se destacaram na etapa estadual da 11ª edição da premiação foram divulgados na última quarta-feira (12).
Programa de microcrédito do Banco do Nordeste do Brasil deverá ser usado como referência em outras regiões do Brasil, de acordo com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que fez visita a uma agência do BNB em Fortaleza, na manhã da última quarta-feira (12).
O trabalho está sendo originalmente construído pela Secretaria do Tesouro Nacional e a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. A Instrução de Procedimentos Contábeis terá como objetivo orientar quanto à contabilização e gestão de recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social.
Agora, os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro terão direito a sacar o dinheiro. O valor varia de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo de trabalho no ano passado. Quem nasceu em julho ou em agosto já teve o saque liberado e continua podendo retirar o dinheiro.
