Lei garante atendimento educacional a aluno internado para tratamento
Fica assegurado o atendimento ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
27 de setembro de 2018
Notícias
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Campanha incentiva municípios a estabelecerem conexões para melhoria na gestão
Intitulada Conexões Municipalistas, a iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é uma nova proposta de integração e de conexão entre conhecimento e força política. Prevê encontros para apresentar os desafios e as ações municipais e reforçar a pauta municipalista.
27 de setembro de 2018
TCE decide normatizar atos de gestão relacionados ao transporte escolar no Ceará
A decisão de elaborar um documento padronizando o processo de contratação, execução, fiscalização e de prestação de contas dos contratos relativos a essa atividade foi tomada no pleno da última terça-feira (25).
26 de setembro de 2018
Ministério da Educação libera R$ 1 bilhão para instituições federais vinculadas à pasta
Universidades federais vão receber R$ 684,14 milhões; R$ 289,48 milhões para as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica; e R$ 25,96 milhões para hospitais universitários.
26 de setembro de 2018
Agricultores familiares que produzem sementes de feijão e milho podem se inscrever para participar de chamada pública
As propostas deverão ser apresentadas por associações e cooperativas interessadas até o dia 12 de outubro. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 213 mil na compra de 60 toneladas de sementes de milho e 7 toneladas de sementes de feijão.
26 de setembro de 2018
Seminário na Aprece debate o fortalecimento da gestão tributária municipal
Realizado nesta segunda-feira (24), o evento buscou auxiliar os municípios filiados à entidade em processos institucionais fundamentais para a excelência das gestões.
25 de setembro de 2018
IBGE realiza seminário sobre classificações e delimitações sobre as áreas rurais e urbanas
O objetivo é propor uma reflexão sobre as novas classificações e delimitações sobre as áreas rurais e urbanas.
25 de setembro de 2018
Inep divulga dados sobre nível socioeconômico das escolas
As questões utilizadas dizem respeito à renda familiar, à posse de bens e à contratação de serviços de empregados domésticos pela família dos estudantes, além do nível de escolaridade de seus pais ou responsáveis.
25 de setembro de 2018
Inscrições para o Desafio Criativos da Escola encerram dia 1º de outubro
A ação é voltada a alunos matriculados no Ensino Fundamental I, II ou Ensino Médio e professores de todos os municípios brasileiros que desenvolvam ações em escolas públicas, privadas, organizações não-governamentais, coletivos, movimentos, associações comunitárias.
25 de setembro de 2018
MPCE promove evento sobre processos estruturais e direito à saúde
O objetivo da iniciativa, que acontecerá na próxima sexta-feira (28), é abordar essa nova doutrina do processo civil, conhecendo iniciativas da seara da saúde pública, permitindo aos presentes uma troca de conhecimento e boas práticas.
25 de setembro de 2018
Prazo para requerer segunda via de título termina nesta quinta-feira
Para fazer a solicitação o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral. O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros, desde que seja oficial com foto.
24 de setembro de 2018
Ministério da Cultura investe mais R$ 55 milhões no fomento ao audiovisual
Serão selecionados projetos de produtoras brasileiras independentes de longas-metragens de ficção, documentário e animação.
24 de setembro de 2018