De acordo com estudo elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), essa contenção de recursos do Fundo de Participação dos Municípios aumentou de R$ 6,17 bilhões em 2013 para R$ 7,26 bilhões em 2017. O valor chega a R$ 3 bilhões em sete meses.
Mais de dez milhões de crianças de um a menores de cinco anos foram vacinadas com mais de 22 milhões de doses de pólio e sarampo. A cobertura da vacinação em sarampo está em 94,7% e da poliomielite, 93,6%.
Os nomes dos profissionais que venceram e se destacaram na etapa estadual da 11ª edição da premiação foram divulgados na última quarta-feira (12).
Programa de microcrédito do Banco do Nordeste do Brasil deverá ser usado como referência em outras regiões do Brasil, de acordo com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que fez visita a uma agência do BNB em Fortaleza, na manhã da última quarta-feira (12).
O trabalho está sendo originalmente construído pela Secretaria do Tesouro Nacional e a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. A Instrução de Procedimentos Contábeis terá como objetivo orientar quanto à contabilização e gestão de recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social.
Agora, os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro terão direito a sacar o dinheiro. O valor varia de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo de trabalho no ano passado. Quem nasceu em julho ou em agosto já teve o saque liberado e continua podendo retirar o dinheiro.
De acordo com o texto aprovado na última terça-feira (11), as entidades beneficiadas terão de ofertar a prestação de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60%. A Medida Provisória terá que ser votada agora pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
A capacitação é uma iniciativa do Ministério das Cidades e será realizada entre os dias 24 e 26 de setembro em Brasília. Abordará metodologias e resultados que foram aplicados em cidades de pequeno porte. As inscrições devem ser feitas até o dia 20 de setembro.
A expectativa é que a próxima legislatura do Congresso Nacional, a ser eleita em 7 de outubro, torne permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, previsto para acabar em 2020.
O evento acontecerá, em Fortaleza, no próximo dia 17 de setembro e será seguido de capacitações. O objetivo é conferir à administração municipal maior competência para a elaboração de projetos de qualidade, com justificativas fundamentadas e enquadramento técnico, com a utilização plena das ferramentas disponíveis no Siconv.
O evento acontecerá na próxima quinta-feira, 13 de setembro, em Fortaleza. O objetivo é debater como a governança pública pode contribuir para o desenvolvimento regional
O objetivo é ampliar as oportunidades de financiamento para os alunos.
