Ministério da Justiça facilita pedido de naturalização
O objetivo é tornar o processo de naturalização menos burocrático, mais célere e mais alinhado com os objetivos da nova lei de migração brasileira (lei nº 13.445/2017).
9 de outubro de 2018
Notícias
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Linha de Desempenho Comercial Cinema abre inscrições
Serão disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ 47.900.000, sendo R$ 19,7 milhões para produtoras brasileiras independentes e R$ 28,2 milhões para distribuidoras brasileiras atuantes no mercado de salas exibição. As inscrições seguem até 21 de novembro.
9 de outubro de 2018
Receita Federal divulga norma sobre a Dirf 2019
A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2019 deverá ser apresentada até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2019.
9 de outubro de 2018
IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas acontece em Fortaleza
O evento acontecerá, entre os dias 17 e 19 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará. Trata-se de uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE).
9 de outubro de 2018
Nova cartilha orienta criação de conselhos municipais de Turismo
Documento elaborado pelo Ministério do Turismo enfatiza importância dos colegiados para o desenvolvimento do setor como vetor econômico local.
9 de outubro de 2018
Segunda fase do eSocial começa na próxima quarta-feira
Dados devem ser repassados por empresas com faturamento de até R$ 78 milhões em 2016, não optantes pelo Simples. Resolução publicada nesta sexta (5) define novo cronograma de implantação.
5 de outubro de 2018
Novas 4 mil vagas temporárias devem ser abertas no Ceará
A projeção de ampliação nas oportunidades oferecidas nas áreas de comércio e serviços do Estado é do Sine/IDT, que também estima a efetivação de aproximadamente 20% desses trabalhadores.
5 de outubro de 2018
453 mil eleitores cearenses não poderão votar no próximo domingo
A informação é da coordenadora de Administração do Cadastro Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Lorena Belo. No Estado, são pelo menos, 6,3 milhões de pessoas aptas a votar no pleito que se aproxima.
5 de outubro de 2018
Governo Federal destina R$ 600 milhões para o ensino médio
Os recursos foram anunciados na última quinta-feira (4) e serão destinados para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e para a avaliação do impacto do Programa do Ensino Médio em Tempo Integral, em escala nacional.
5 de outubro de 2018
MEC recebe propostas de novos cursos técnicos até 13 de outubro
As proposições poderão ser utilizadas na atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), instrumento que disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio.
4 de outubro de 2018
Universidades particulares terão disciplina sobre primeira infância
A disciplina sobre desenvolvimento infantil deverá constar em cursos da área de saúde, pedagogia, psicologia e serviço social.
4 de outubro de 2018
BNDES investe 25 milhões na segurança de museus
O Edital prevê apoio a projetos por meio de isenção fiscal, conforme a Lei Rouanet O valor máximo por projeto é de R$ 4 milhões. As inscrições ficarão abertas de 5 de outubro a 14 de novembro, e as propostas devem ter prazo de execução máximo de 36 meses.
4 de outubro de 2018