A MSC é uma exigência legal da LRF a partir de 2019 para todos os entes da Federação Brasileira conforme alterações decorrentes da Lei Complementar nº 156/2016.
O Sistema de Avaliação da Educação Básica foi aplicado em outubro e novembro do ano passado para cerca de 5,4 milhões de estudantes de mais de 70 mil escolas.
Poderão ser apresentadas emendas individuais, de comissões e de bancadas. As áreas de saúde, educação e segurança pública serão as mais beneficiadas, por determinação legal. A Comissão Mista de Orçamento precisa votar a proposta orçamentária até 22 de dezembro.
O plano do Governo do Estado é integrar praias e serras a partir da criação de rotas que unam essas localidades.
Para o acesso é necessário o preenchimento do nome completo, data de nascimento e nome da mãe.
O não cumprimento das obrigações pode ensejar a aplicação de multas bem como acarretar a suspensão do recebimento de transferências voluntárias do Estado ou da União.
A imunização seria com as vacinas pneumo 13 e meningo ACWY, com previsão de inclusão já no próximo ano.
O evento será ministrado por médicos especialistas no tema, que abordarão sobre a conscientização, prevenção, os sintomas e diagnóstico do câncer de mama.
Nesta quinta (27), o banco anunciou que disponibilizará R$ 2,2 bilhões para aquisição de sistemas de geração de energia solar, eólica e de aquecimento de água por meio de placas solares.
O intuito é que com a formação dos professores, ocorra uma melhoria da qualidade da formação nos cursos de licenciatura.
O anúncio de lançamento do programa federal Cidades Inovadoras foi feito nesta quinta-feira (27). Quatro setores receberão apoio de forma prioritária: saneamento e recursos hídricos; mobilidade urbana; eficiência energética; e energias renováveis.
O recurso será repassado aos gestores locais que fizerem adesão ao Edital de Chamamento Público divulgado pelo Ministério da Saúde na última semana.
