A iniciativa a ser lançada pelo órgão se inspira em boas práticas adotadas por outras administrações tributárias, seguindo modelo mundialmente reconhecido de favorecimento às práticas de conformidade tributária.
A lei federal que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) foi recentemente publicada no Diário Oficial da União, com o objetivo é melhorar as condições de mobilidade urbana no país.
Novas informações sobre o Projeto de Lei que prevê a criação do Programa serão abordadas, dia 25 de outubro, em encontro virtual realizado pelo Conviva Educação com a participação de representantes do MEC e da Undime.
A Resolução recém-homologada pelo MEC deve ser observada pelos governos estaduais e municipais. A matricula de crianças na pré-escola e no Ensino Fundamental será, respectivamente, aos 4 e aos 6 anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em questão.
Os gestores municipais devem ficar atendo às datas limites de tramitação das informações. A demora da análise do relatório pode provocar penalidades ao ente federado, se a publicação dos dados no Sistema ocorrer após os prazos legais instituídos.
Estratégia da parceria é atingir o público do turismo doméstico com plataforma compartilhada. Conteúdo, em três línguas, atende também turistas estrangeiros.
A Sesporte está ofertando 38 cursos em arbitragem, esporte escolar, administração esportiva e atividades físicas. As capacitações contemplarão 2.280 participantes. Serão 60 vagas por curso. Ao todo, 30 municípios serão contemplados.
Em reunião realizada na última semana, foi iniciado o dialogo para que seja firmado convênio entre a instituição de ensino de Quixadá e a entidade municipalista. O objetivo seria contribuir para que servidores de municípios associados à Aprece e seus familiares tenham formação de excelência em diversas áreas.
Esta é a primeira vez que o FNDE permite que diretores e professores escolham as obras literárias do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) que mais se adequem ao projeto pedagógico de cada unidade de ensino.
A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018 totalize R$ 100,9 bilhões.
O Governo Federal aumentará de 6 mil para 9.395 o número de vagas custeadas pelo governo para o acolhimento voluntário de dependentes químicos por comunidades terapêuticas. Para fazer a ampliação das vagas serão investidos cerca de R$ 90 milhões.
Até dezembro, serão realizadas capacitações em: Termo de Referência sob o Enfoque dos Tribunais de Contas; Normas da ABNT aplicadas a Trabalhos Acadêmicos; Modelos de Melhores Práticas para Governança e Gestão de Tecnologia da Informação; e Análise de Balanços do Setor Público.
