Nova cartilha orienta criação de conselhos municipais de Turismo
Documento elaborado pelo Ministério do Turismo enfatiza importância dos colegiados para o desenvolvimento do setor como vetor econômico local.
9 de outubro de 2018
Notícias
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Segunda fase do eSocial começa na próxima quarta-feira
Dados devem ser repassados por empresas com faturamento de até R$ 78 milhões em 2016, não optantes pelo Simples. Resolução publicada nesta sexta (5) define novo cronograma de implantação.
5 de outubro de 2018
Novas 4 mil vagas temporárias devem ser abertas no Ceará
A projeção de ampliação nas oportunidades oferecidas nas áreas de comércio e serviços do Estado é do Sine/IDT, que também estima a efetivação de aproximadamente 20% desses trabalhadores.
5 de outubro de 2018
453 mil eleitores cearenses não poderão votar no próximo domingo
A informação é da coordenadora de Administração do Cadastro Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Lorena Belo. No Estado, são pelo menos, 6,3 milhões de pessoas aptas a votar no pleito que se aproxima.
5 de outubro de 2018
Governo Federal destina R$ 600 milhões para o ensino médio
Os recursos foram anunciados na última quinta-feira (4) e serão destinados para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e para a avaliação do impacto do Programa do Ensino Médio em Tempo Integral, em escala nacional.
5 de outubro de 2018
MEC recebe propostas de novos cursos técnicos até 13 de outubro
As proposições poderão ser utilizadas na atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), instrumento que disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio.
4 de outubro de 2018
Universidades particulares terão disciplina sobre primeira infância
A disciplina sobre desenvolvimento infantil deverá constar em cursos da área de saúde, pedagogia, psicologia e serviço social.
4 de outubro de 2018
BNDES investe 25 milhões na segurança de museus
O Edital prevê apoio a projetos por meio de isenção fiscal, conforme a Lei Rouanet O valor máximo por projeto é de R$ 4 milhões. As inscrições ficarão abertas de 5 de outubro a 14 de novembro, e as propostas devem ter prazo de execução máximo de 36 meses.
4 de outubro de 2018
TCU lança Painel de Renúncias Tributárias Federais
O painel é uma contribuição do Tribunal de Contas da União para a sociedade brasileira. O objetivo é disponibilizar de forma mais amigável as informações sobre essas renúncias no âmbito federal.
4 de outubro de 2018
Inscrições abertas para programa Bolsa Atleta
O edital do Ministério do Esporte foi publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (1º). Está prevista a concessão do benefício nas categorias Atleta de Base (R$ 370), Estudantil (R$ 370), Nacional (R$ 925), Internacional (R$ 1.850), e Olímpica/Paralímpica (R$ 3.100).
3 de outubro de 2018
Projeto regulamenta uso de receitas extraordinárias do Fundeb
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta estabelece que as receitas extraordinárias devidas pela União ao Fundo não se sujeitem à execução restrita ao mesmo exercício financeiro em que forem creditadas, podendo ser utilizadas em mais de um exercício.
3 de outubro de 2018
Ministério da Saúde aponta que 75% dos idosos usam apenas o SUS
Pela primeira vez, estudo traça o perfil da saúde do idoso, o uso dos serviços de saúde, as limitações funcionais, as causas de hospitalizações, entre outras condições sociais que vão permitir aprimorar as políticas públicas para esta população.
3 de outubro de 2018