Universidades particulares terão disciplina sobre primeira infância
A disciplina sobre desenvolvimento infantil deverá constar em cursos da área de saúde, pedagogia, psicologia e serviço social.
4 de outubro de 2018
Notícias
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BNDES investe 25 milhões na segurança de museus
O Edital prevê apoio a projetos por meio de isenção fiscal, conforme a Lei Rouanet O valor máximo por projeto é de R$ 4 milhões. As inscrições ficarão abertas de 5 de outubro a 14 de novembro, e as propostas devem ter prazo de execução máximo de 36 meses.
4 de outubro de 2018
TCU lança Painel de Renúncias Tributárias Federais
O painel é uma contribuição do Tribunal de Contas da União para a sociedade brasileira. O objetivo é disponibilizar de forma mais amigável as informações sobre essas renúncias no âmbito federal.
4 de outubro de 2018
Inscrições abertas para programa Bolsa Atleta
O edital do Ministério do Esporte foi publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (1º). Está prevista a concessão do benefício nas categorias Atleta de Base (R$ 370), Estudantil (R$ 370), Nacional (R$ 925), Internacional (R$ 1.850), e Olímpica/Paralímpica (R$ 3.100).
3 de outubro de 2018
Projeto regulamenta uso de receitas extraordinárias do Fundeb
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta estabelece que as receitas extraordinárias devidas pela União ao Fundo não se sujeitem à execução restrita ao mesmo exercício financeiro em que forem creditadas, podendo ser utilizadas em mais de um exercício.
3 de outubro de 2018
Ministério da Saúde aponta que 75% dos idosos usam apenas o SUS
Pela primeira vez, estudo traça o perfil da saúde do idoso, o uso dos serviços de saúde, as limitações funcionais, as causas de hospitalizações, entre outras condições sociais que vão permitir aprimorar as políticas públicas para esta população.
3 de outubro de 2018
Concessão de crédito a Estados pode ter novas normas
A medida pretende impedir que Estados com baixa capacidade de pagamento (classificados com notas de crédito C ou D, as piores para governos regionais) contratem qualquer empréstimo novo.
3 de outubro de 2018
Embrapa elabora zoneamento para sistemas integrados e consorciados
O trabalho visa atender a uma grande demanda de produtores que adotam esses sistemas e não contam com o seguro rural, nem com a proteção oferecida pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e Proagro Mais, do Governo Federal.
3 de outubro de 2018
Aprece e Caixa realizam reuniões no Cariri sobre contratos de municípios
O objetivo dos encontros individuais, que acontecerão com representantes de alguns municípios, é tratar da finalização de contratos anteriores a 2015 e aprovação dos novos contratos 2017 e 2018.
3 de outubro de 2018
Definidas regras para eleição dos delegados que vão participar da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Os delegados estaduais que representarão seu Estado serão eleitos entre os delegados municipais, participantes da etapa estadual.
2 de outubro de 2018
Seguro-defeso será liberado
Serão beneficiados 131 municípios cearenses pertencentes à região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental em que não há a pesca alternativa às espécies de piracema.
2 de outubro de 2018
Inscrições abertas para Edital sobre 100 Anos da Semana de Arte Moderna
Serão selecionadas 25 obras literárias inéditas, com premiação de R$ 40 mil para cada uma. As inscrições podem ser realizadas até 15 de novembro, na página do edital.
2 de outubro de 2018