O edital do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) objetiva avançar na descentralização das políticas públicas de igualdade racial, apoiando financeiramente projetos de até R$ 100 mil.
Após conferência, o município deverá preparar arquivo com as empresas com irregularidades e encaminhar à Receita Federal . O envio deve ser feito a partir de 15 de outubro, data em que estará disponível o aplicativo para upload das informações.
O objetivo é tornar o processo de naturalização menos burocrático, mais célere e mais alinhado com os objetivos da nova lei de migração brasileira (lei nº 13.445/2017).
Serão disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ 47.900.000, sendo R$ 19,7 milhões para produtoras brasileiras independentes e R$ 28,2 milhões para distribuidoras brasileiras atuantes no mercado de salas exibição. As inscrições seguem até 21 de novembro.
A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2019 deverá ser apresentada até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2019.
O evento acontecerá, entre os dias 17 e 19 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará. Trata-se de uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE).
Documento elaborado pelo Ministério do Turismo enfatiza importância dos colegiados para o desenvolvimento do setor como vetor econômico local.
Dados devem ser repassados por empresas com faturamento de até R$ 78 milhões em 2016, não optantes pelo Simples. Resolução publicada nesta sexta (5) define novo cronograma de implantação.
A projeção de ampliação nas oportunidades oferecidas nas áreas de comércio e serviços do Estado é do Sine/IDT, que também estima a efetivação de aproximadamente 20% desses trabalhadores.
A informação é da coordenadora de Administração do Cadastro Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Lorena Belo. No Estado, são pelo menos, 6,3 milhões de pessoas aptas a votar no pleito que se aproxima.
Os recursos foram anunciados na última quinta-feira (4) e serão destinados para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e para a avaliação do impacto do Programa do Ensino Médio em Tempo Integral, em escala nacional.
As proposições poderão ser utilizadas na atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), instrumento que disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio.
