A determinação do Ministério das Cidades permite que os entes federados solicitem recursos junto ao FGTS para finalizar empreendimentos contratados com recursos do Orçamento Geral da União, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contratados até 30 de junho de 2017.
O feriado da padroeira do Brasil modifica o funcionamento de estabelecimentos e serviços no Estado. Nesta sexta-feira, 12 de outubro, a Aprece também suspenderá suas atividades, retomando seu funcionamento normal na segunda-feira, 15.
O Programa Acolhimento UAB é um reforço para os alunos estudarem de acordo com a metodologia diferenciada da educação a distância adotada, que exige novos hábitos e rotina, além do intenso uso de recursos tecnológicos.
Os interessados tem até o dia 6 de novembro para se inscrever. As vagas são para candidatos das áreas de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Biologia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Física Médica.
São oito cursos gratuitos para todos os públicos e uma turma exclusiva para participantes do projeto Salas Verdes. Interessados podem se inscrever até 17 de outubro.
O Reage, como é conhecida a publicação, contém dados de caráter informativo-gerencial e revela, em linguagem acessível, informações que possibilitam análises estratégicas e gerenciais sobre as prestações de contas encaminhadas ao TCE por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM).
Representantes do governo, da academia e do setor produtivo discutem uma nova regulamentação técnica para a integração de unidades ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias.
A pesquisa é voltada a especialistas, estudiosos e pessoas que trabalham na área de regulação e busca apresentar as melhores práticas na área.
Os dirigentes municipais de Educação de municípios que tenham obras do Programa, concluídas ou que estão com a execução em mais de noventa por cento, tem até a próxima quinta-feira (11) para responderem a pesquisa do Ministério da Educação.
O texto da lei sancionada e publicada nesta terça (9) do Diário Oficial da União também prevê a criação do selo de desburocratização na administração pública e premiação para órgãos que simplificarem o funcionamento e melhorarem o atendimento a usuários.
O edital do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) objetiva avançar na descentralização das políticas públicas de igualdade racial, apoiando financeiramente projetos de até R$ 100 mil.
Após conferência, o município deverá preparar arquivo com as empresas com irregularidades e encaminhar à Receita Federal . O envio deve ser feito a partir de 15 de outubro, data em que estará disponível o aplicativo para upload das informações.
