De acordo com o texto aprovado na última terça-feira (11), as entidades beneficiadas terão de ofertar a prestação de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60%. A Medida Provisória terá que ser votada agora pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
A capacitação é uma iniciativa do Ministério das Cidades e será realizada entre os dias 24 e 26 de setembro em Brasília. Abordará metodologias e resultados que foram aplicados em cidades de pequeno porte. As inscrições devem ser feitas até o dia 20 de setembro.
A expectativa é que a próxima legislatura do Congresso Nacional, a ser eleita em 7 de outubro, torne permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, previsto para acabar em 2020.
O evento acontecerá, em Fortaleza, no próximo dia 17 de setembro e será seguido de capacitações. O objetivo é conferir à administração municipal maior competência para a elaboração de projetos de qualidade, com justificativas fundamentadas e enquadramento técnico, com a utilização plena das ferramentas disponíveis no Siconv.
O evento acontecerá na próxima quinta-feira, 13 de setembro, em Fortaleza. O objetivo é debater como a governança pública pode contribuir para o desenvolvimento regional
O objetivo é ampliar as oportunidades de financiamento para os alunos.
A ela caberá a gestão dos 27 museus federais e promover ações de desenvolvimento do setor museal.
Benefício é pago a idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de prover a própria manutenção ou de ser sustentado pela própria família.
O concurso de redação e artes visuais para estudantes dos ensinos médio e fundamental tem como tema “Que mundo queremos nos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos?”. É possível enviar contribuições até o dia 30 de setembro de 2018.
O edital que vai premiar iniciativas socioculturais desenvolvidas nos Centros de Artes e Esportes Unificados já inaugurados no Brasil. Serão investidos R$ 450 mil em 30 iniciativas (R$ 15 mil cada) que beneficiem suas comunidades.
Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
O exame será aplicado no dia 25 de novembro.
