O objetivo é informar e mobilizar o público presente quanto aos pontos positivos e negativos da medida, que podem impactar o setor, alterando diversos aspectos na prestação dos serviços.
Foram realizados cinco eventos regionais, tendo como sedes os municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Iguatu, Redenção e Tauá. Compareceram servidores de 155 municípios cearenses.
Entre os projetos que serão levantados, estão a nova Lei de Licitações, Imposto Sobre Serviços (ISS), e o projeto de lei que define as compensações da Lei Kandir.
A falta de prioridade nas matrículas deixa a mulher e dependentes vulneráveis à perseguição do agressor, o que poderia até dissuadir as vítimas de denunciar os crimes.
O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública.
Com o slogan Amamentação é a Base da Vida, a nova campanha reforça a importância do leite materno para o desenvolvimento das crianças até dois anos e exclusivo até os seis meses de vida.
O bom desempenho é resultado da concentração em sala de aula, que inclui, entre outras táticas, seguir dicas simples e eficazes.
Estabelecido o valor do benefício Garantia-safra em R$ 850,00, a serem pagos em cinco parcelas de R$ 170,00.
O evento, realizado pela entidade e a CGU contou com a participação de mais de 70 servidores municipais.
O evento acontece dos dias 28 e 29 de agosto, e os interessados já podem se inscrever.
A contratação do financiamento só pode ocorrer após a complementação das informações e a aprovação delas pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de educação superior para o qual o candidato foi pré-selecionado.
As unidades federadas terão 30 dias, a partir da publicação da Decisão Normativa, para apresentar contestação fundamentada.
