O encontro foi solicitado pela distribuidora, no sentido de buscar o apoio da Aprece na divulgação do Plano junto aos municípios. A ideia é garantir que as gestões municipais conheçam as estratégias que serão utilizadas, bem como os canais de comunicação com a Enel em caso de demandas emergenciais.
Intitulada “Trilha das OSCs no SUAS”, a iniciativa foi iniciada no começo desse ano e é voltada para organizações que atuam na Política de Assistência Social na capital e na Região Metropolitana de Fortaleza inscritas nos seus respectivos Conselhos Municipais de Assistência Social.
A entrega foi feita no Palácio da Abolição a prefeitos e secretários municipais. O investimento este ano é superior a R$ 180 milhões. O objetivo é garantir segurança alimentar e fazer com que o dinheiro circule na economia cearense, especialmente no interior do estado.
Prazo para colaborações vai até 20 de fevereiro, exclusivamente por formulários eletrônicos. São dois eixos que tratam da gestão legal, administrativa, orçamentária e do trabalho, além da vigilância socioassistencial.
A partir do dia 19 de fevereiro, serão ofertados dois cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD): Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações (30h), até 29 de março, aberto a todos os interessados; e Cidadania e Controle Social das Contas Públicas (40h), até 8 de abril, dirigido aos Conselhos de Políticas Públicas.
Realizado na tarde da última segunda-feira (5), no Palácio Abolição, o encontro do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ceará, do qual a entidade municipalista faz parte, contou com a participação do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
O Ministério do Trabalho e Emprego lançou, na última sexta-feira (2), editais para seleção das universidades e institutos federais de cursos de qualificação em economia popular e solidária pelo Programa Manuel Querino Social e Profissional.
De iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará, o curso é destinado a estudantes e egressos da rede de escolas públicas cearenses. As aulas acontecem aos sábados, das 8h às 12h10, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), YouTube e Facebook. Iniciadas no dia 1º de fevereiro, as inscrições vão até a próxima quinta-feira (8), ou até preencher as 1.500 vagas. Após esse período, serão abertas vagas para cadastro de reserva. A aula inaugural acontecerá no próximo dia 2 de março.
Letra de Crédito de Desenvolvimento será instrumento de captação similar ao que ocorre com LCA (agrícola) e LCI (imobiliário). O objetivo é aumentar a capacidade dos bancos de desenvolvimento de captar recursos para financiar projetos de longo prazo no país. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
O Ministério da Educação publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria Nº 61, de 31 de janeiro de 2024 que determina a atualização do valor do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica de R$ 4.420,55, em 2023, para R$ 4.580,57, no exercício de 2024.
A Aprece reforça aos gestores municipais de saúde que está liberado a partir desta quinta-feira (1º) a adesão ao Programa Mais Saúde com Agente pelo sistema e-Gestor. A adesão deve obrigatoriamente ser feita até 8 de fevereiro de 2024. Serão lançadas, neste ano, novas turmas dos cursos técnicos de Agente Comunitário de Saúde e Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, com a previsão de 180 mil vagas para todo o país.
Gestores municipais podem cadastrar ações dentro do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Isso porque está em vigor, desde o dia 2 de janeiro, a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) 1.004/2023 que dispõe sobre a atualização do Plano. Podem modificar as informações os órgãos locais de trânsito, representantes do setor privado e associações de classe e sociedade organizada. O Pnatrans foi criado pela Lei 13.614/2018 para orientar os gestores de trânsito do nosso país a implementarem ações com o objetivo de reduzir mortes e lesões no trânsito. A medida está em alinhamento com a Nova Década de Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU). A meta do Pnatrans é, no período de dez anos, reduzir no mínimo à metade o índice de mortes no trânsito por cem mil habitantes, relativamente ao índice apurado em 2020. O comprometimento com a busca por vias mais seguras e sustentáveis, visando a preservação de vidas, é evidenciado pela implementação da resolução do Pnatrans. Ao estabelecer interfaces com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a simplificação, o monitoramento eficaz e a flexibilidade para adaptação às realidades locais formam uma base sólida para promover a segurança no
