A “Oficina Regionalizada do Sistema Único da Assistência Social para os municípios do Maciço do Baturité” aconteceu, na última quinta-feira (16) no IFCE de Guaramiranga. A capacitação, que teve como palestrante a Analista da Aprece, Luciana Marinho, contou com a participação de 43 representantes das 15 cidades da região.
Guaramiranga, Eusébio e Sobral são os municípios cearenses vencedores do Prêmio Band Cidades Excelentes – Edição 2023, no Ceará; a partir dos critérios definidos pelo Índice de Gestão Municipal Áquila (IGMA). A solenidade de entrega da etapa estadual aconteceu na noite desta segunda-feira (13), no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Promovido pela Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão e o Instituto Áquila, com o apoio da Aprece, o prêmio teve como finalistas 38 dos 184 municípios cearenses. O presidente da Aprece, Júnior Castro, esteve entre as autoridades que participaram do evento. Além dele, o diretor geral da Band Ceará, Carlo Bastos; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Abelardo Benevides; o procurador geral de Justiça do Estado, Manuel Pinheiro; o assessor para Assuntos Municipais Governo do Ceará, Artur Bruno, representando o Governador do Estado; o deputado Diassis Diniz, representando o presidente da Alece; o representante do Instituto Áquila, Rogério Bacafi, entre outros. Diversos prefeitos, vereadores e gestores de municípios cearenses também participaram da solenidade. “Essa premiação é uma importante forma de incentivar, reconhecer e valorizar o trabalho que é desenvolvido hoje não só no
O objetivo da iniciativa é reforçar a qualificação de servidores e colaboradores da gestão pública no Ceará a respeito das mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações. Até dezembro de 2023, os participantes da capacitação terão módulos presenciais e aulas on-line com professores que vão abordar o tema sob diversos aspectos.
O Governo do Ceará, por meio da Secitece, realizará o IV Seminário de Integração dos Polos UAB do Ceará. O evento será gratuito e acontecerá nos próximos dias 16 e 17 de novembro, na Uece, em Fortaleza.
Conforme o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a ampliação do prazo visa garantir a conclusão do envio de documentos. Governo espera ultrapassar 20 mil propostas inscritas.
Publicadas no Diário Oficial da União da última quinta-feira (9), novas medidas entram em vigor em 180 dias. Além de estabelecer procedimentos de assistência psicológica, a Lei 14.721/2023 determina que hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e privados, desenvolvam atividades educativas para conscientização, esclarecimento e respeito à saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério.
O plenário do Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta desta quinta-feira, 9 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abre crédito orçamentário em 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação. O movimento municipalista nacional, a Aprece e todos os gestores municipais comemoram a conquista, que vai beneficiar os 5.568 municípios do país.
A votação dessa matéria pelos deputados e senadores é fundamental para os municípios. Por conta disso, os gestores devem entrar em contato com seus parlamentares para que seja realizada ainda nesta semana a sessão conjunta do Congresso Nacional para que o projeto seja aprovado.
Municípios precisam ficar atentos ao repasse dos recursos da assistência financeira complementar da União para o piso da enfermagem referente ao mês de novembro. Exclusivamente neste mês serão repassadas duas parcelas, a fim de viabilizar a complementação do 13º salário para os profissionais de enfermagem. Esse procedimento pode ser consultado pelos gestores por meio da Portaria 1.677/2023.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará o evento de encerramento do TCEduc 2023, no próximo dia 10 de novembro. O auditório João Frederico Ferreira Gomes, da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), será a sede do encontro, a partir das 8h.
O Ministério da Saúde credenciou 17.222 unidades de atenção primária de saúde em municípios e no Distrito Federal para que recebam recursos financeiros visando a implementação de ações voltadas para a prática de atividade física.
Segundo portaria publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União, serão destinados R$ 66 milhões em 2023 e quase R$ 397 milhões em 2024.
A entrega do prêmio em sua etapa estadual será no próximo dia 13 de novembro, às 18h30, na Assembleia Legislativa do Ceará. Contando com a parceria da Aprece, a iniciativa pretende reconhecer as gestões municipais com melhor desempenho em 6 pilares definidos pelos especialistas para a avaliação
