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Notícias

Pesquisa-ação vai atender e formar 600 agentes culturais em todo o Brasil

Fruto de uma parceria entre o MinC e a UFBA, o projeto irá produzir e compartilhar conhecimentos culturais democráticos. As inscrições estão abertas até o próximo dia 14 de abril. A iniciativa é considerada uma ação estratégica para o desenvolvimento de uma política de formação perene voltada à qualificação de agentes e gestores culturais numa perspectiva de atividade formativa dialógica, compreendendo a produção de conteúdos em torno das políticas culturais

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10 de abril de 2024

Direito de crianças em ambiente digital é regulamentado

Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital. A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União.

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9 de abril de 2024

Sancionado o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com veto parcial, o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. Aprovada pelo Senado em março, a nova legislação (Lei 14.835, de 2024) estabelece princípios que garantem os direitos culturais por meio da colaboração entre os entes federativos, para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura.

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8 de abril de 2024

Declaração de matrículas de tempo integral vai até 6 de maio

Secretários de Educação devem declarar matrículas pactuadas no Programa Escola em Tempo Integral por meio do Simec. Dados serão usados para cálculo da segunda parcela do fomento. Será levada em consideração a quantidade de matrículas pactuadas, efetivamente criadas e declaradas pelo ente federativo no sistema do MEC

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5 de abril de 2024

Vacina contra o HPV passa a ser aplicada em dose única

Publicada por meio de uma Nota Técnica do Ministério da Saúde, a decisão pela mudança tem como objetivo aumentar a adesão à imunização e ampliar a cobertura vacinal. A vacinação é fundamental para intensificar a proteção contra o câncer de colo do útero e outras complicações associadas ao vírus.

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3 de abril de 2024

Presidente do Congresso mantém desoneração da folha para municípios

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da Medida Provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023). A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes, que havia sido revogada pela MP. O restante da Medida Provisória, que trata de temas como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), teve a validade prorrogada por mais 60 dias e permanecerá em discussão no Congresso.

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2 de abril de 2024

Recursos referentes à Covid-19 podem ser reprogramados pelos municípios

Municípios, estados e o distrito federal estão autorizados a reprogramar os saldos financeiros provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e não utilizados em exercícios anteriores, para enfrentar a pandemia da Covid-19. A medida consta da Portaria 973/2024, publicada no dia 26 de março. Os recursos poderão ser executados até o dia 31 de dezembro de 2024.

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1 de abril de 2024

Sistemas para propostas ao Ministério da Saúde estão abertos

Começou na última segunda-feira (25) a abertura de sistemas para cadastramento de propostas ao Ministério da Saúde para destinação de recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS). São investimentos que irão possibilitar o direito da população de acesso à Atenção Primária e Especializada de Saúde.

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27 de março de 2024
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