MEC lança programa Escola das Adolescências
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 635/2024, nessa quinta-feira, 11 de julho, que institui o Programa Escola das Adolescências.
12 de julho de 2024
Notícias
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Estratégia de combate ao Aedes com larvicida vira política nacional
O Ministério da Saúde divulgou nota estabelecendo a ampliação da estratégia criada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de arborviroses como dengue, zika e chikungunya.
10 de julho de 2024
Aprovadas diretrizes de qualidade e equidade na educação infantil
As Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade na Educação Infantil — instituídas a partir do documento Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil, encaminhado pelo Ministério da Educação (MEC) — foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), na quarta-feira, 3 de julho. A decisão ocorreu durante a reunião deliberativa da Câmara de Educação Básica (CEB), que contou com a participação on-line de 94 pessoas. O documento foi aprovado pela maioria dos conselheiros.
8 de julho de 2024
FNAS lança SimplificaSUAS para fortalecer gestão de recursos do Sistema Único de Assistência Social
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) anunciou o lançamento do SimplificaSUAS, parte do programa ExecutaSUAS, que visa prestar apoio técnico e assessoramento aos entes públicos para melhorar a gestão dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
4 de julho de 2024
MEC publica portaria sobre profissionais de apoio escolar
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), publicou a Portaria nº 41 nesta terça-feira, 2 de julho. O documento prevê a instituição de Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de debater o estabelecimento de diretrizes nacionais para o Profissional de Apoio Escolar.
3 de julho de 2024
Adesão à retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola (PSE) vai até o dia 5 de julho
O Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 1º de julho, trouxe a publicação das portarias GM/MS 4.636/24 e SAPS/MS 40/24, que estabelecem incentivo financeiro para custear as ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola (PSE). O valor destinado aos municípios será de R$ 7 por aluno matriculado e a adesão à retomada das ações será até o dia 5 de julho.
3 de julho de 2024
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir irregularidades nas eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
1 de julho de 2024
Aprece prestigia lançamento do Selo Alece ESG
A certificação da Assembleia Legislativa do Ceará inova ao reconhecer ações ambientais, sociais e de governança no Ceará e foi lançada na última quinta-feira (27). Apoiadora da iniciativa, a Aprece participou da solenidade, por meio de seu presidente Júnior Castro. O objetivo do Selo é reconhecer iniciativas existentes e estimular os municípios cearenses e gestores públicos no desenvolvimento de ações de responsabilidade socioambiental.
28 de junho de 2024
Marco Regulatório do Fomento à Cultura é sancionado
Durante a terceira Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, realizada nesta quinta-feira (27), no Palácio Itamaraty, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei (PL 3905/21), que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
27 de junho de 2024
Lista de veículos e equipamentos que podem ser comprados com verba do Suas e ampliada
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgou uma lista atualizada dos equipamentos, materiais permanentes e veículos que podem ser adquiridos com recursos transferidos pelo órgão. Os itens em questão devem ser destinados às entidades de Assistência Social e aos equipamentos públicos para a execução dos serviços, programas e projetos socioassistenciais.
26 de junho de 2024
Adesões de estados e municípios ao Pacto EJA já estão abertas
Aberto nesta semana no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC, o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos está disponível aos entes federados até 31 de julho. A iniciativa visa recuperar essa modalidade de educação no País. O investimento vai ser de mais de R$ 4 bilhões, ao longo de quatro anos.
25 de junho de 2024
Assembleia Legislativa lança Selo Alece ESG na Gestão Pública
Contando com o apoio da Aprece, a iniciativa visa promover boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) no Ceará, reconhecer iniciativas já existentes e estimular os municípios cearenses e gestores públicos no desenvolvimento de ações de responsabilidade socioambiental. O lançamento do Selo acontecerá, na próxima quinta-feira (27), às 14h, no Auditório Murilo Aguiar da Alece.
24 de junho de 2024