Arquivo Notícias

Ceará tem 87 cidades beneficiadas com royalties da mineração

A partir de fevereiro desse ano, mesmo não produzindo grandes quantidades de minério, os municípios limítrofes – que fazem divisa com municípios produtores – também passaram a receber os chamados “royalties da mineração”. A Agência Nacional de Mineração distribuiu, na última semana, o montante de R$ 102.844.817,60 aos municípios e estados limítrofes de áreas mineradoras. Esse valor é referente à soma da distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) dos meses de maio a dezembro de 2023. No Ceará, foram distribuídos R$ 748.623,71.

Continuar Lendo

20 de fevereiro de 2024

Contribuições sobre Assistência Social e Emergências devem ser enviadas até dia 20

O prazo para enviar contribuições à consulta pública sobre à Política de Assistência Social em Situações de Emergência termina na próxima terça-feira, 20 de fevereiro. Com o aumento de casos de situações de emergências, o objetivo da consulta é aprimorar os processos e garantir respostas mais rápidas à população afetada. As contribuições enviadas pelos gestores municipais podem auxiliar no aperfeiçoamento da política pública e garantir o atendimento de mais famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

Continuar Lendo

19 de fevereiro de 2024

Cerca de R$ 17 bilhões não utilizados durante a pandemia serão investidos na Saúde

Recursos não utilizados durante a pandemia da Covid-19 poderão ser utilizados em outras ações e serviços públicos de saúde nos estados e municípios. A nova regra foi publicada pelo Ministério da Saúde por meio da Emenda Constitucional (EC) 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro para ampliar a assistência e fortalecer o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Continuar Lendo

16 de fevereiro de 2024

Ministério divulga resultado provisório do edital de adesão ao programa Mais Saúde com Agente

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (15), o resultado provisório da chamada pública do processo de adesão do Distrito Federal, dos estados e dos municípios ao Programa Mais Saúde com Agente, que ofertará o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e o Curso Técnico de Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias.

Continuar Lendo

15 de fevereiro de 2024

Gestores devem ter atenção aos novos prazos de prestações de contas

Os primeiros prazos do FNDE abertos em 2024, tais como do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), dentre outros programas federais, serão alterados.

Continuar Lendo

15 de fevereiro de 2024

Aprece participa de reunião sobre plano operacional da Enel Ceará para o Carnaval 2024

O encontro foi solicitado pela distribuidora, no sentido de buscar o apoio da Aprece na divulgação do Plano junto aos municípios. A ideia é garantir que as gestões municipais conheçam as estratégias que serão utilizadas, bem como os canais de comunicação com a Enel em caso de demandas emergenciais.

Continuar Lendo

8 de fevereiro de 2024

Aprece realiza formação continuada para Organizações da Sociedade Civil Organizada

Intitulada “Trilha das OSCs no SUAS”, a iniciativa foi iniciada no começo desse ano e é voltada para organizações que atuam na Política de Assistência Social na capital e na Região Metropolitana de Fortaleza inscritas nos seus respectivos Conselhos Municipais de Assistência Social.

Continuar Lendo

8 de fevereiro de 2024

Aprece participa de entrega dos cartões Ceará Sem Fome pelo Governo do Estado às prefeituras

A entrega foi feita no Palácio da Abolição a prefeitos e secretários municipais. O investimento este ano é superior a R$ 180 milhões. O objetivo é garantir segurança alimentar e fazer com que o dinheiro circule na economia cearense, especialmente no interior do estado.

Continuar Lendo

7 de fevereiro de 2024

Aberta consulta pública para contribuições à Política de Assistência Social em Situações de Emergência

Prazo para colaborações vai até 20 de fevereiro, exclusivamente por formulários eletrônicos. São dois eixos que tratam da gestão legal, administrativa, orçamentária e do trabalho, além da vigilância socioassistencial.

Continuar Lendo

7 de fevereiro de 2024

TCEduc 2024/2025 prevê capacitações presenciais e cursos à distância nos 184 municípios cearenses

A partir do dia 19 de fevereiro, serão ofertados dois cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD): Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações (30h), até 29 de março, aberto a todos os interessados; e Cidadania e Controle Social das Contas Públicas (40h), até 8 de abril, dirigido aos Conselhos de Políticas Públicas.

Continuar Lendo

6 de fevereiro de 2024

Aprece participa de reunião com ministro sobre propostas de desenvolvimento para microempresas do Ceará

Realizado na tarde da última segunda-feira (5), no Palácio Abolição, o encontro do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ceará, do qual a entidade municipalista faz parte, contou com a participação do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

Continuar Lendo

6 de fevereiro de 2024

Governo seleciona instituições para capacitação em economia solidária

O Ministério do Trabalho e Emprego lançou, na última sexta-feira (2), editais para seleção das universidades e institutos federais de cursos de qualificação em economia popular e solidária pelo Programa Manuel Querino Social e Profissional.

Continuar Lendo

5 de fevereiro de 2024

1 … 40 41 42 43 44 45 46 … 761