CNM informa que crédito suplementar de R$ 4 bilhões anunciado pelo governo não é dinheiro novo
São recursos para pagar o que já deveria ter sido pago, e o que já está previsto no próprio orçamento da União.
7 de maio de 2018
Notícias
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Lei que normatiza licitações é debatida em audiência na Assembleia
O debate, realizado na última sexta-feira (4), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da casa parlamentar cearense, defendeu a modernização preconizada pelo Projeto de Lei 6.814/2014, já aprovado pelo Senado e em votação na Câmara dos Deputados.
7 de maio de 2018
Execução de obras nas transferências voluntárias é tema de seminário
O evento vai apresentar ferramentas inovadoras para melhorar o acompanhamento e a fiscalização de obras nas transferências voluntárias.
7 de maio de 2018
Senado estuda projeto para amparar autistas desassistidos
O projeto de lei obriga cada estado a construir pelo menos um centro de assistência integral.
7 de maio de 2018
Medição, Fiscalização e Controle de Obras é tema de capacitação na Aprece
O curso, realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Educação Continuada (Inbec), acontecerá nesta quinta-feira (10), no auditório da entidade.
7 de maio de 2018
TCEduc leva capacitações a gestores, servidores e estudantes de Russas e Quixadá em maio
As capacitações, nas áreas de Licitação e Gestão Escolar, acontecerão nos próximos dias 8 e 10. As inscrições encontram-se abertas, gratuitamente, no Sistema de Gestão Educacional, do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
7 de maio de 2018
Consulta pública discute reserva de assentos para deficientes
Interessados em contribuir com o debate devem enviar sugestões, até 14 de maio.
7 de maio de 2018
Quatro municípios cearenses recebem o Arte na Praça neste sábado (5)
Essa é uma das ações do Programa Mais Infância Ceará. Desta vez, Fortaleza, Granjeiro, Jaguaribara e Marco serão beneficiados com a iniciativa.
4 de maio de 2018
Prefeitos tem até 16 de maio para enviar questionário sobre gestão municipal ao TCE
O questionário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) aborda áreas como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação. Os resultados servirão para apurar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) relativo a 2017.
4 de maio de 2018
FNDE autoriza pagamento de recursos para manutenção de matriculas
As escolas devem estar em plena atividade e com matrículas que ainda não tenham sido contempladas com recursos do Fundeb. No Ceará, Fortaleza vai receber o valor de R$ 600.652,31.
4 de maio de 2018
Primeiro balanço da campanha de vacinação contra influenza mostra que 4,7 milhões de pessoas foram vacinadas
O estado com maior cobertura vacinal até o momento é Goiás, que vacinou 53,8% da população estimada. O Ceará ficou em quarto lugar, com 15,04% da população alvo de 1.903.955.
4 de maio de 2018
Prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural encerra dia 30
A adesão ao Programa ocorrerá mediante requerimento a ser protocolado nas unidades de atendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou da Secretaria da Receita Federal do Brasil do domicílio tributário do devedor.
4 de maio de 2018