Os gestores municipais que já promoveram as alterações no ementário de suas receitas devem fazer “de-para” para o envio das informações para o Siops, referentes ao exercício de 2018. Já os Municípios que mantiveram o ementário anterior enviarão as informações normalmente.
Para esses participantes, não será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU). A guia será paga apenas pelos candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa reprovada pelo Inep, e pelos que não tinham direito à isenção e estão acessando o sistema pela primeira vez.
No Ceará, até a última quarta-feira, 09 de maio, 725.951 pessoas que fazem parte do grupo prioritário foram vacinadas.
Contando com o apoio institucional da Aprece, o 5º Seminário Nacional de Resíduos Sólidos acontecerá em Fortaleza nos dias 21 e 22 de maio no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas.
Entre os temas tratados estão Água, Unidades de Conservação, Resíduos Sólidos, Produção e Consumo Sustentáveis.
Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre.
A Bacia Metropolitana, responsável pela água que chega à Capital, conta hoje com 32,11% de seu volume máximo.
A partir de agora será 25% aos Estados e 65% aos Municípios.
A finalidade do repasse é custear quaisquer ações e serviços de vigilância em saúde.
O evento é fruto de uma parceria entre TCE, Ministério Público, Escola de Gestão Pública e Aprece. O objetivo é orientar e discutir sobre a sustentabilidade, eficiência e equilíbrio financeiro e atuarial desses fundos específicos.
Fruto de parceria entre a Aprece e Caixa Econômica Federal, a ação foi realizada entre final de março e início de maio. O mutirão de atendimento contemplou 55 dos 58 municípios convidados, discutindo 404 contratos de repasse e termos de compromisso do PAC, e acordando prazos para a retomada e conclusão das obras.
A maior parte dos valores, R$ 376,85 milhões, foi destinada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários.
