O Seminário Mais Infância Ceará aconteceu, nesta segunda-feira (7), em Fortaleza. O evento divulgou que a iniciativa Primeira Infância no SUAS/Criança realizou 375.351 visitas domiciliares, atendendo mais de 250 mil crianças e cerca de 20 mil gestantes, em 182 dos 184 municípios cearenses.
O desconto é concedido aos produtos que tiveram o valor de mercado abaixo do preço de garantia, definido com base no custo de produção. No Ceará, o Babaçu terá um desconto de 27,53%.
Os valores a serem transferidos são referentes à execução em cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional (cursos FIC) e cursos técnicos subsequentes.
Serão mais de R$ 560 milhões para obras em 41 estradas no Ceará, contemplando 41 trechos em municípios de Norte a Sul do estado, totalizando 690,96 km de rodovias.
São recursos para pagar o que já deveria ter sido pago, e o que já está previsto no próprio orçamento da União.
O debate, realizado na última sexta-feira (4), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da casa parlamentar cearense, defendeu a modernização preconizada pelo Projeto de Lei 6.814/2014, já aprovado pelo Senado e em votação na Câmara dos Deputados.
O evento vai apresentar ferramentas inovadoras para melhorar o acompanhamento e a fiscalização de obras nas transferências voluntárias.
O projeto de lei obriga cada estado a construir pelo menos um centro de assistência integral.
O curso, realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Educação Continuada (Inbec), acontecerá nesta quinta-feira (10), no auditório da entidade.
As capacitações, nas áreas de Licitação e Gestão Escolar, acontecerão nos próximos dias 8 e 10. As inscrições encontram-se abertas, gratuitamente, no Sistema de Gestão Educacional, do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Interessados em contribuir com o debate devem enviar sugestões, até 14 de maio.
Essa é uma das ações do Programa Mais Infância Ceará. Desta vez, Fortaleza, Granjeiro, Jaguaribara e Marco serão beneficiados com a iniciativa.
