O questionário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) aborda áreas como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação. Os resultados servirão para apurar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) relativo a 2017.
As escolas devem estar em plena atividade e com matrículas que ainda não tenham sido contempladas com recursos do Fundeb. No Ceará, Fortaleza vai receber o valor de R$ 600.652,31.
O estado com maior cobertura vacinal até o momento é Goiás, que vacinou 53,8% da população estimada. O Ceará ficou em quarto lugar, com 15,04% da população alvo de 1.903.955.
A adesão ao Programa ocorrerá mediante requerimento a ser protocolado nas unidades de atendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou da Secretaria da Receita Federal do Brasil do domicílio tributário do devedor.
Provas serão realizadas em 4 e 11 de novembro, dois domingos. Todos os interessados em prestar o exame, isentos ou não, deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio.
O ministro Edson Duarte recebeu, na manhã desta quinta-feira (3), uma comitiva municipalista liderada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.
Desde 2009, não era aberta seleção pública para o órgão. A autorização do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão foi publicada nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU). Dentro de até seis meses, o edital deverá ser publicado.
Representada por sua coordenadora jurídica, Daniela Amaral, a entidade municipalista acompanha as reuniões do Subcomitê Estadual da Rede. A idéia é contribuir mobilizando e sensibilizando os gestores sobre a importância da iniciativa.
A entidade elaborou um documento detalhando cada prazo a ser observado no transcorrer de todo o processo eleitoral. O objetivo da entidade é contribuir para que as eleições transcorram o mais tranquilamente possível nos municípios cearenses.
Com um investimento de até R$ 20 milhões, o projeto vai contemplar todas as etapas da educação básica, da educação infantil até o ensino médio.
Os Alfazemas, Os Transacionais e a Camerata Cordas Cearenses (IBLF) são algumas das oito atrações do projeto. Acesso gratuito.
A Aprece participou do encontro, realizado nesta quarta-feira (2) em Brasília, representada por seu presidente, Gadyel Gonçalves, e seu diretor de Relações Institucionais, Expedito José do Nascimento.
