O desconto é concedido aos produtos que tiveram o valor de mercado abaixo do preço de garantia, definido com base no custo de produção. No Ceará, o Babaçu terá um desconto de 4,53%.
Para participar, os gestores devem efetuar um cadastro junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
O prazo para a realização das adequações necessárias ao cumprimento das novas regras, encerra dia 30 de março de 2018.
O atendimento inicia às 10h com a distribuição de 120 senhas diárias. Atendidas as 120 pessoas que retiraram a senha, o serviço será encerrado até o dia seguinte.
Trata-se de mais uma edição da parceria entre Aprece e Caixa Econômica Federal, por meio da qual 58 municípios da região serão atendidos em um mutirão para resolver pendências de obras antigas, datadas até 2015. Os encontros acontecerão, de 22 de março a 10 de abril, em Juazeiro do Norte.
Os selecionados que obtiverem aproveitamento no curso de capacitação e cumprirem as condições para ingresso no BASis poderão integrar comissões de avaliação externa in loco para avaliar instituições de educação superior ou cursos de graduação.
Os prazos para transmissão e publicação dos dados do SIOPE em até trinta dias após o encerramento de cada bimestre. O município que não enviar os dados ficará irregular junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).
A Guarda Municipal de Fortaleza ficará responsável por registrar as ocorrências e aplicar as sanções aos infratores. O valor arrecadado com a cobrança das multas será aplicado ao orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome.
Até dez empreendimentos da agricultura familiar de produção orgânica serão selecionados.
Medida é uma antiga demanda dos estados e municípios e é voltada para pacientes que precisam de hemodiálise fora da cidade em que normalmente fazem o tratamento.
O encontro, idealizado pelo sindicato APEOC com o apoio da Aprece, acontecerá na próxima segunda-feira (12), contando com a presença da deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende, do Tocantins, relatora da Proposta de Emenda Constitucional 15/15, que torna o Fundo permanente.
A solenidade aconteceu na noite desta quarta-feira (7), com a presença de familiares do fundador da entidade municipalista, além de prefeitos, ex-presidentes da Aprece, parceiros e autoridades.
