As inscrições devem ser realizadas pelos dirigentes municipais de educação, que também deverão inscrever um técnico de carreira da secretaria.
Podem participar alunos do 5º ao 9º ano, de escolas públicas e particulares. O prazo para as inscrições realizadas por meio do portal se encerra no dia 29 de junho.
Com as alterações, a parte desses recursos destinada aos municípios cresce 20%. O projeto reduz o percentual de repasse para os estados de 45% para 25%, transferindo essa diferença para os municípios, que passam da faixa de 45% para 65%.
O grupo foi mobilizado pela Aprece. A iniciativa conta com palestras e debates com os maiores turismólogos, economistas, empresários, filósofos, estudiosos, do Brasil que, de 12 a 14 de abril, estarão abordando o futuro do turismo como tema central.
A proposta, aprovada nesta quarta-feira (11), prevê a atuação conjunta e coordenada da União, estados, Distrito Federal e municípios no setor.
A palestra é aberta ao público e não há necessidade de inscrições.
A medida é válida para órgãos da administração municipal.
Parceria com Ministério da Saúde e o Centro de Valorização da Vida garante atendimento por telefone diante de crises. O Ceará está entre os 23 estados que possuem a gratuidade do serviço.
O monitoramento é feito por diretores e gestores, secretarias de educação estaduais e municipais, assim como o Ministério da Educação.
Termina no dia 13 de abril o prazo para o que os municípios interessados cadastrem as propostas no processo de seleção do novo turno da iniciativa federal que viabiliza aquisição de materiais de construção por famílias com renda de até R$ 2,8 mil.
A entidade municipalista cearense celebra a data, nesse dia 11 de abril, congratulando todos os prefeitos e prefeitas pelo comprometimento em favor dos municípios, apesar de toda e qualquer dificuldade.
O PL 8722/17 tramita de forma conclusiva e será analisado pelas comissões de Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
