A iniciativa vai apoiar financeiramente os estados para assegurar a qualidade técnica e a construção dos currículos em regime de colaboração interfederativa. As diretrizes do programa foram publicadas na última sexta-feira (6).
Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há um crescimento de 8,81%, em relação ao repasse feito no mesmo período do ano passado, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação.
Ação desenvolvida pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) em parceria com a Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA/Sead) prevê a entrega de mais de 2 mil títulos à agricultores cearenses.
Ampliação neste prazo, que anteriormente terminava no dia 11, também foi estendida aos que precisam justificar a ausência na edição de 2017.
O período de inscrição para os alunos matriculados nas IES, no entanto, permanece até o dia 30 de abril.
Os projetos contemplados receberão uma ajuda de até US$ 14 mil (se apresentado por uma entidade) e até US$ 28 mil (se apresentado por dois ou mais membros).
Este valor válido para repasses realizados a partir do mês referência de abril de 2018.
O seminário do Circuito #CulturaGeraFuturo acontecerá, das 8h30 às 18h, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Apenas em 2018, há R$ 1,35 bilhão disponíveis para incentivo a projetos via Lei Rouanet em todo o Brasil; além de cerca de R$ 1,5 bilhão para o fomento ao Audiovisual.
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (5), os representantes das duas entidades municipalistas acertar detalhes e planejar ações de uma parceria que contará também com o apoio direto e efetivo de órgãos como Ministério Público (MC/CE), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e Receita Federal.
Objetivo é formar mil pessoas para ampliar a assistência ao autismo em todas as regiões do país.
O Inep também divulgou os resultados dos participantes do Encceja para pessoas privadas de liberdade, conforme anunciado anteriormente.
Membros da comissão mista que analisa o Projeto de Lei (PL) 6.814/2017 estiveram, nesta quarta-feira (4), na sede da CNM, em Brasília, onde receberam as solicitações do movimento municipalista sobre a pauta. O presidente da Aprece participou desse momento ao lado de representantes de diversas associações estaduais.
