Em reunião do Conselho Político da CNM, realizada em Brasília nesta quarta-feira (4), foram debatidas questões da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e a pauta prioritária do movimento municipalista. A Aprece foi representada por seu presidente, Gadyel Gonçalves, e pelo seu diretor de Relações Institucionais, Expedito Nascimento.
Recurso deve ser usado pelas prefeituras paro o pagamento de pessoal e dos programas do Sistema Único de Assistência Social (Suas)
Ficou mantida na lei, entretanto, a obrigação de os agentes passarem por cursos de formação introdutória e continuada a cada dois anos, durante a jornada de trabalho.
A maior parte das atividades no interior do Estado será realizada no dia 6 de abril, próxima sexta-feira.
Os estudantes não matriculados nas instituições de ensino superior devem fazê-lo entre 3 e 6 de abril. Já os alunos matriculados nas instituições de ensino superior devem se inscrever entre 3 e 30 de abril.
A ação da Associação Brasileira de Municípios acontecerá, na sede da entidade municipalista cearense, nos dias 16 e 17 de abril. O objetivo é auxiliar pequenos e médios municípios brasileiros na implementação dos Objetivos pelo Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Assinaram termos de cooperação técnica gestores de 13 municípios, sendo seis vinculados à unidade de Jaguaruana e outros cinco atendidos em Itaitinga.
O novo documento altera o art. 11 da Portaria anterior, prorrogando esse prazo para 180 dias.
Ação busca conscientizar sobre a importância do vínculo familiar e promover a adesão dos municípios ao programa.
Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada.
Ação tem parceria com Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Vagas são limitadas.
A União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano.
