Em audiência pública, realizada nesta segunda-feira (12) na Assembleia Legislativa, a deputada federal do Tocantins, Dorinha Seabra, apresentou, em primeira mão, a Proposta de Emenda Constitucional Nº 15/15, da qual é relatora. O sustitutivo aumenta gradativamente a participação da União no Fundeb e torna o fundo permanente.
Esse é o primeiro evento de 2018 dessa, que pretende aprofundar, com prefeitos e secretários municipais da região, o debate sobre as questões mais importantes da Educação, oportunizando a troca de idéias sobre os desafios a serem enfrentados e as metas a serem atingidas regionalmente.
São elas: apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais.
A solenidade de lançamento será realizada nesta quinta-feira, 15 de março, com as presenças do governador Camilo Santana, do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann,, do diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro e do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira .
O desconto é concedido aos produtos que tiveram o valor de mercado abaixo do preço de garantia, definido com base no custo de produção. No Ceará, o Babaçu terá um desconto de 4,53%.
Para participar, os gestores devem efetuar um cadastro junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
O prazo para a realização das adequações necessárias ao cumprimento das novas regras, encerra dia 30 de março de 2018.
O atendimento inicia às 10h com a distribuição de 120 senhas diárias. Atendidas as 120 pessoas que retiraram a senha, o serviço será encerrado até o dia seguinte.
Trata-se de mais uma edição da parceria entre Aprece e Caixa Econômica Federal, por meio da qual 58 municípios da região serão atendidos em um mutirão para resolver pendências de obras antigas, datadas até 2015. Os encontros acontecerão, de 22 de março a 10 de abril, em Juazeiro do Norte.
Os selecionados que obtiverem aproveitamento no curso de capacitação e cumprirem as condições para ingresso no BASis poderão integrar comissões de avaliação externa in loco para avaliar instituições de educação superior ou cursos de graduação.
Os prazos para transmissão e publicação dos dados do SIOPE em até trinta dias após o encerramento de cada bimestre. O município que não enviar os dados ficará irregular junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).
A Guarda Municipal de Fortaleza ficará responsável por registrar as ocorrências e aplicar as sanções aos infratores. O valor arrecadado com a cobrança das multas será aplicado ao orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome.
