A ação da Associação Brasileira de Municípios acontecerá, na sede da entidade municipalista cearense, nos dias 16 e 17 de abril. O objetivo é auxiliar pequenos e médios municípios brasileiros na implementação dos Objetivos pelo Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Assinaram termos de cooperação técnica gestores de 13 municípios, sendo seis vinculados à unidade de Jaguaruana e outros cinco atendidos em Itaitinga.
O novo documento altera o art. 11 da Portaria anterior, prorrogando esse prazo para 180 dias.
Ação busca conscientizar sobre a importância do vínculo familiar e promover a adesão dos municípios ao programa.
Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada.
Ação tem parceria com Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Vagas são limitadas.
A União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano.
A verba destinada ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, que era de R$ 600 milhões, passa a ser de R$ 720 milhões.
Os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social devem liberar R$ 1 bilhão e R$ 400 milhões, respectivamente. Informações do gabinete da Secretaria de Governo apontam que os repasses referentes às publicações deverão ocorrer nesta quinta-feira, 29 de março.
O repasse depende de aprovação de MP. O ministro da Saúde destacou, nesta terça (27), que o dinheiro poderá ser usado no custeio de ações prioritárias para cada cidade brasileira.
Os cursos “Licitações sob o enfoque dos Tribunais de Contas” e “Qualificação de Gestores Escolares na aplicação do Recurso Público” são gratuitos, acontecerão dias 3 e 5 de abril. Podem participar gestores e servidores públicos dos municípios próximos às cidades-sede. Inscrições serão encerradas nesta sexta, dia 28 de março.
Outros órgãos divulgaram seus expedientes para o feriado. Na maioria dos estabelecimentos o atendimento será retomado na segunda-feira, 02 de abril.
