Comparando-se com o terceiro decêndio de 2017, o Fundo de Participação dos Municípios apresentou uma redução de -0,87% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Se considerada, a queda vai para -3,34%.
A medida dará maior agilidade e qualidade no atendimento dos proponentes de projetos culturais submetidos ao MinC. Também evita-se o acúmulo de projetos com prestação de contas pendentes.
De acordo com a Receita Federal, não haverá prorrogação do prazo de adesão ao regime para empresas em atividade.
A quantidade das vagas varia conforme o município e a função disponível. O candidato deve ir até a unidade do Sine/IDT.
O prazo acaba exatamente às 23h59, horário de Brasília, ou seja, 22h59 no Ceará. Quem não fizer a regularização perderá seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Segundo a Receita Federal, as dívidas atuais dos MEIs somam quase R$ 2 bilhões.
A iniciativa, realizada pelo Governo do Ceará e pelo Serviço Social do Comércio Ceará (Sesc/CE), com o apoio das prefeituras municipais, oferece uma programação de cultura, arte e lazer para as crianças nas cidades cearenses.
A expectativa é que além de se evitar os riscos de falhas no tratamento por conta do uso inadequado de medicamentos, o governo consiga economizar nos gastos com ações voltadas à saúde.
Segundo as informações do Ministério, a Meta 1N vai dar funcionalidade ao Eixo Norte ao captar a água do Rio São Francisco, no município pernambucano de Cabrobó, e conduzi-la até a cidade de Penaforte, no Ceará.
A partir de junho deste ano, 4 milhões de doses mensais da vacina contra a febre amarela devem entrar no mercado, informou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O documento trata das principais mudanças estabelecidas pela Portaria 3.992/2017 do Ministério da Saúde que define um novo sistema de transferência de recursos federais destinados ao custeio de ações e serviços na área, na forma fundo a fundo.
O concurso público para cartórios (notarial e registral) do Estado oferece 223 vagas, sendo 149 por provimento e 74 por remoção.
As novas instituições de ensino serão construídas por meio de verba de R$ 40 milhões repassadas ao Estado pelo Governo Federal.
