O montante será aplicado para dar mais agilidade no atendimento à população de 302 municípios e uma melhor organização dos estoques de medicamentos.
O texto da nova portaria que define regras para atualização dos registros do Cadastro Único de Convênios propõe alterações específicas nos dispositivos da Portaria Interministerial. Essa estabelece normas para as transferências de recursos da União mediando convênios e contratos de repasse.
Podem concorrer brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017, tenham obtido nota superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova.
As escolas terão prazo até 23 de fevereiro para fazer sua inscrição no programa.
O evento acontecerá, na próxima segunda-feira (19), em Fortaleza, reunindo representantes municipais, entidades governamentais e não-governamentais, provedores de internet e universidades.
Criado no início do ano passado, o sistema de alerta de riscos de inundações, alagamentos, temporais, perigo de deslizamentos de terra, manda mensagens de texto (SMS) de alerta para os celulares em caso de iminência de desastres naturais. A previsão é que no primeiro trimestre de 2018 o sistema esteja disponível em todo o país.
Com inscrições gratuitas, o evento acontecerá dia 21 de fevereiro, na sede da entidade, em Brasília. A partir das alterações da Lei Complementar 157/2016, o recolhimento do tributo passou a ser devido no local do tomador serviço nas transações de cartão de crédito ou débito, de fundos de investimento e carteira administrada.
A atualização do instrumento revelou um crescimento da atuação do turismo em 358 cidades.
O período de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física 2017 começa em março e é importante ficar atento. Cerca de 40 milhões de brasileiros devem declarar o IR esse ano.
A assinatura do presidente Michel Temer aconteceu nesta sexta-feira (9). A previsão é que a votação aconteça logo após o Carnaval, em 20 de fevereiro.
Durante quatro dias funcionários ficarão à disposição para atender ocorrências nas rodovias estaduais, como acidentes e retirada de animais da pista.
A ação faz parte do programa São José III e o investimento será de R$ 19.946.080,59.
