A iniciativa, encampada pela CNM com apoio da Aprece e demais entidades estaduais, engloba quatro temas, entre os quais a edição de Medida Provisória para o repasse de auxílio financeiro de R$ 4 bi até o final do ano às prefeituras do país, por meio do FPM.
Estudo da CNM aponta que, entre vários serviços, estarão seriamente comprometidos os ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), existentes em mais de 99% dos municípios brasileiros.
O e-Ouv Municípios oferecerá aos gestores municipais uma plataforma web para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos.
O evento será realizado pela CNM, em parceria com a Aprece, nos próximos dias 23 e 24 de outubro. Serão discutidas iniciativas para uma gestão de qualidade, convívio com o semiárido e as mudanças climáticas, além de importante pauta política com articulação junto ao Congresso Nacional.
Documento publicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia as doações feitas por Pessoas Físicas (PF) aos Fundos da Criança e do Adolescente (FDCA), sejam eles nacionais, estaduais, municipais ou distrital.
Apesar de não ter aderido, o Ceará sentirá efeitos da mudança de horário, iniciada o último domingo (15) no Distrito Federal e em 10 outros Estados. Serão afetados o Enem, o transporte aéreo e os serviços de correios e bancos.
Alimentos não perecíveis já podem ser levados aos postos de coleta.
O Dia Mundial da Alimentação é comemorado nesta segunda-feira, 16 de outubro. Eventos diversos; como oficinas, palestras, cursos, concursos culinários, entre outros; serão realizados tanto na capital como no interior ao longo da semana.
A entidade participou do evento, realizado em Medelin, de 10 a 13 de outubro, apresentando experiências de municípios cearenses em tratamento e reúso de água e em aproveitamento de resíduos sólidos.
Em mais um curso realizado pela entidade, por meio de sua Escola de Gestão e de suas Redes Técnicas, representantes de dezenas de municípios cearenses tiveram acesso a informações e conhecimentos fundamentais em temas como Políticas e Programas Habitacionais, Regularização Fundiária, Planos Diretor e de Mobilidade Urbana, entre outros.
A atividade será ministrada, de 24 a 28 de outubro, por cinco estudiosos e profissionais com larga experiência e que atuam em campos diversos da curadoria.
A ação da Corte de Contas segue a programação de inspeções estabelecida após a absorção das competências do extinto TCM. As auditorias envolvem análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio.
