O debate acontecerá, segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa, por solicitação da OAB CE. Na prática, o projeto do TJCE não gera propriamente o fechamento, mas, com comarcas passando a ser vinculadas, promoverá o esvaziamento do Poder Judiciário em cidades de menor porte do Estado, o que representa retrocesso social.
A entidade encerrou nessa quinta-feira (14) a parte presencial do curso realizado em parceria com a Seduc. A iniciativa auxiliou dezenas de secretários, coordenadores e técnicos em educação participantes a acompanhar de forma mais sistemática e efetiva o Programa Dinheiro Direto na Escola em seus municípios.
Ao todo, serão investidos R$ 27 milhões para ampliar e qualificar os serviços na Atenção Básica, por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs); avaliar os 5,3 mil casos confirmados e em investigação em todo o país; além de fortalecer as ações de vigilância.
Pelo texto aprovado, o governo do Ceará receberá os recursos, liberados em cinco parcelas anuais, de 2017 a 2021, para investimento nas redes regionalizadas de saúde e a integração do sistema de Atenção Primária à Saúde aos serviços de média e alta complexidade.
Em audiência realizada por articulação da Aprece, na tarde desta quarta-feira (13), o senador Eunício Oliveira recebeu comitiva de municipalistas liderada pela CNM para tratar de pautas urgentes para as administrações municipais.
De acordo com o documento, a quadra chuvosa (meses de fevereiro a maio) no Estado registrou em 2017, conforme informações da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), precipitação em torno da média histórica, detendo um desvio percentual de -7,7 por cento em relação à normal climatológica (1981-2010).
Questionário avalia a execução e os resultados dos programas sociais e serviços oferecidos à população.
A ideia é implantar – de maneira simples e sem custo para o Município – um canal efetivo de comunicação com a sociedade, bem como aumentar a participação na entrega de serviços e na gestão pública.
A ideia foi apresentada pela entidade em reunião técnica, na terça-feira (12), na sede da Confederação Nacional de Municípios. O objetivo é relativizar o indicador de despesas de pessoal em função do que o Fundeb representa como proporção da Receita Corrente Liquida.
A Comissão Especial que analisa a proposta tem promovido, desde o mês de março deste ano, várias audiências para ampliar os debates sobre o tema e contribuir para a construção do parecer da relatora da PEC 15/2015.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que ocorram, no Brasil, 12 mil suicídios por ano. No mundo, são mais de 800 mil ocorrências, isto é, uma morte por suicídio a cada 40 segundos, conforme o primeiro relatório mundial sobre o tema, divulgado pela OMS, em 2014.
A decisão do titular da pasta, ministro Helder Barbalho, favorece de imediato o atendimento de localidades rurais por meio da Operação Pipa para distribuição de água em cisternas coletivas e individuais de uso comunitário com o objetivo de amenizar a crise de escassez hídrica que as famílias dos sertanejos enfrentam.
