No total, serão R$ 10 milhões para projetos no valor mínimo R$ 500 mil e máximo de até R$ 1 milhão. O certame, inédito na área de resíduos sólidos, é do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Fundo Socioambiental (FSA) da Caixa.
Neste dia 22 de setembro de 2017, a Aprece parabeniza a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do por suas três décadas de reconhecida contribuição para as gestões municipais cearenses, por meio de uma atuação séria, competente e engajada.
Até o próximo dia 2 de outubro, é preciso providenciar a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), além do envio da prestação de contas do mês de agosto de 2017.
É o melhor agosto dos últimos três anos e o terceiro mês seguido de saldo positivo, conforme os dados divulgados, na quinta-feira (21), pelo Ministério do Trabalho.
Serão seis feiras em todo o Estado que premiarão estudantes nas categorias Ensino Fundamental e Médio/Técnico
Convidada a participar de reunião ordinária da Comissão Especial da PEC 15/15, a Aprece apresentou algumas sugestões à proposta de tornar o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
As alterações no Sistema Educacenso podem ser feitas pelas escolas que declararam dados incompletos ou que necessitam corrigir informações repassadas.
Quando se considera as consequências da inflação, o valor real apresenta retração ainda maior – de 18,09% em relação mesmo decêndio de 2016. Os cálculos são da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A medida, aprovada nesta terça-feira (19), em segundo turno, favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e estados.
O curso, oferecido pela Fundação Demócrito Rocha (FDR) em parceria com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), tem início dia 2 de outubro e é aberto a todos os interessados.
O lançamento do curso, realizado em parceria com a Escola de Saúde Pública do Ceará, acontecerá durante o Seminário Estadual Compreendendo o Desenvolvimento Infantil, no próximo dia 26 de setembro. As inscrições para o seminário acontecem entre os dias 15 a 22.
Os julgamentos ocorreram durante sessão da Primeira Câmara do órgão, que também deliberou sobre outros 70 processos, do próprio TCE.
