Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 5,8 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,8 bilhões de limite para empenho, ambos discricionários, para as instituições federais vinculadas à pasta.
Os especialistas, entretanto, ressaltam que ainda é muito cedo para um prognóstico definitivo.
Em reunião com o presidente da CNM, nesta quarta-feira (4), o presidente da Aprece e outros gestores discutiram documento solicitando audiência e apoio financeiro ao presidente da república.
O texto altera o inciso XIII do artigo 12 da Lei 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O presidente da entidade esteve, nesta quarta-feira (4), com o deputado Odorico Monteiro, autor do Projeto de Lei que integra ações em regiões de saúde por contrato organizativo de ação pública da saúde (Coap), determinando as responsabilidades de cada ente federado.
Nesta quarta-feira (4), líderes municipalistas de entidades de diversos Estados reuniram-se para discutir detalhes da organização do movimento municipalista.
A crise econômica nacional trouxe queda nas receitas dos municípios, oriundas, em sua maioria, de transferência constitucional de recursos que dependem da arrecadação de impostos.
O Censo Escolar serve de base para o cálculo de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Aprovados no último edital, os médicos devem começar a atuar a partir da próxima segunda (9); em todo o País, 1.375 novos intercambistas entram em exercício pelo programa.
Nesta terça-feira(3), o presidente da Câmara ouviu de gestores de vários Estados, entre os quais o Ceará, reivindicações de apoio para o enfrentamento da crise financeira que assola as administrações municipais.
Introduzir aos alunos aspectos teóricos, práticos e legais da gestão de documentos, instrumentalizando o planejamento e a implantação de programa de gestão arquivística de documentos nas administrações municipais foram os objetivos da curso.
Execução de Convênios/Prestação de Contas e Investimentos/Programas Federais da Educação serão as temáticas abordadas pelo evento, no próximo dia 5, na sede da entidade municipalista. Com articulação de vários parceiros, a Semana acontecerá, de 2 a 6 de outubro, em uma realização do Esplam.
