Apresentação da caderneta de saúde pode ser obrigatória para efetivar matrícula
O texto altera o inciso XIII do artigo 12 da Lei 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
5 de outubro de 2017
Notícias
Continuar Lendo
Aprece discute PL que determina contrato sobre responsabilidades na Saúde
O presidente da entidade esteve, nesta quarta-feira (4), com o deputado Odorico Monteiro, autor do Projeto de Lei que integra ações em regiões de saúde por contrato organizativo de ação pública da saúde (Coap), determinando as responsabilidades de cada ente federado.
5 de outubro de 2017
Presidente da Aprece participa de reunião do Conselho Político da CNM
Nesta quarta-feira (4), líderes municipalistas de entidades de diversos Estados reuniram-se para discutir detalhes da organização do movimento municipalista.
4 de outubro de 2017
Estudo aponta queda das receitas municipais
A crise econômica nacional trouxe queda nas receitas dos municípios, oriundas, em sua maioria, de transferência constitucional de recursos que dependem da arrecadação de impostos.
4 de outubro de 2017
Gestores devem retificar dados preliminares do censo escolar 2017 até dia 11
O Censo Escolar serve de base para o cálculo de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
4 de outubro de 2017
Ceará ganhará 16 novos profissionais do Programa Mais Médicos
Aprovados no último edital, os médicos devem começar a atuar a partir da próxima segunda (9); em todo o País, 1.375 novos intercambistas entram em exercício pelo programa.
4 de outubro de 2017
Rodrigo Maia recebe prefeitos e discute auxílio financeiro e Pacto Federativo
Nesta terça-feira(3), o presidente da Câmara ouviu de gestores de vários Estados, entre os quais o Ceará, reivindicações de apoio para o enfrentamento da crise financeira que assola as administrações municipais.
4 de outubro de 2017
Capacitação em gestão de documentos é realizada na Aprece
Introduzir aos alunos aspectos teóricos, práticos e legais da gestão de documentos, instrumentalizando o planejamento e a implantação de programa de gestão arquivística de documentos nas administrações municipais foram os objetivos da curso.
3 de outubro de 2017
Aprece sedia palestras da Semana do Prefeito 2017
Execução de Convênios/Prestação de Contas e Investimentos/Programas Federais da Educação serão as temáticas abordadas pelo evento, no próximo dia 5, na sede da entidade municipalista. Com articulação de vários parceiros, a Semana acontecerá, de 2 a 6 de outubro, em uma realização do Esplam.
3 de outubro de 2017
Encontro municipalista em Brasília discute crise financeira
A reunião aconteceu, nesta terça (3), na sede da CNM. Cerca de 400 prefeitos de todo o país estiveram no encontro, que contou com a presença de parlamentares. A Aprece articulou a participação de diversos gestores cearenses no debate.
3 de outubro de 2017
Aprece apoia mais uma vez a Campanha Outubro Rosa
Neste mês todas as mulheres entre 40 a 69 anos de idade são estimuladas a fazer o exame mamográfico. Uma prática simples e que salva milhares de vidas.
3 de outubro de 2017
TCE apresenta novidades no sistema de prestações de contas municipais
A exposição foi feita na sede do órgão, no Cambeba, em reunião com representantes das entidades que participaram da construção do projeto.
3 de outubro de 2017