O lançamento aconteceu, na manhã desta segunda-feira (2), no Centro de Eventos do Ceará. A ideia é traçar estratégias para acelerar o crescimento econômico estadual nas próximas três décadas e atender, de forma mais eficiente, às expectativas da sociedade pela oferta de serviços essenciais.
São elegíveis para o programa, apelidado de Refis rural e criado e regulamentado no mês passado, pessoas físicas ou compradores de produção rural de pessoas físicas.
Os dados devem ser lançados no sistema disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a comprovação dos gastos ainda será analisada pelos conselhos locais de assistência social.
Além do APP 190, o Governo do Ceará também investiu na integração entre os sistemas da SSPDS e o Alerta Brasil da Polícia Rodoviária Federal.
Por seis votos a cinco, os ministros da Corte reafirmaram o entendimento constitucional da laicidade estatal.
Foi ampliado para 1.400 o número de equipamentos contratados, chegando a três mil tornozeleiras disponíveis para o Judiciário no Ceará.
Em curso realizado em parceria com a Universidade Estácio Ceará, a Aprece contribuiu para o desenvolvimento de competências relacionadas aos passos de elaboração, gestão e avaliação de projetos. Secretários e técnicos municipais cearenses, com atuação nas mais diversas áreas, foram beneficiados com a capacitação.
O primeiro encontro de trabalho das entidades que compõem essa iniciativa do Governo do Estado aconteceu, na manhã desta quinta-feira (28), no Palácio Abolição, em Fortaleza. A Aprece se fez presente através de seu presidente, Gadyel Gonçalves.
O objetivo do curso, que acontecerá no próximo dia 3 de outubro, é fomentar a discussão sobre os aspectos teóricos, práticos e legais da gestão de documentos, instrumentalizando o planejamento e a implantação de programa de gestão arquivística de documentos nas administrações municipais.
O objetivo das audiências é tratar do programa do Governo do Estado que visa implantar o registro digital dos processos e integração dos órgãos para facilitar e agilizar a criação de empresas no interior do estado, reduzindo o tempo em média para formalização completa.
Trata-se de um plano estratégico de desenvolvimento econômico do Estado, de longo prazo, para a construção coletiva de uma nova plataforma de desenvolvimento sustentável.
A meta é de um programa de peixamento em curso por meio da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa) do Governo do Estado.
