Prefeitos, vereadores, lideranças e membros de diversas entidades participaram, nesta segunda-feira (18), do primeiro debate na Assembleia Legislativa sobre o projeto de lei do TJCE que prevê a redução no número de comarcas no interior do Estado.
Os auditores do TCE Ceará vão analisar os aspectos contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial. Dentre as prioridades, a observação quanto à regularidade do pagamento de salário dos servidores municipais.
As inscrições para a primeira Capacitação Complementar Estadual em Estratificação de Risco e Manejo Clínico da Pessoa Idosa estão abertas até 22 de setembro. A capacitação formará os profissionais que atuarão como facilitadores regionais do Projeto no Ceará.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, após a extinção do TCM, é o órgão que controla essas e outras obrigações das administrações municipais.
O prazo se encerraria no último dia 14. O Programa Bolsa Universitário tem o objetivo de melhorar as condições de acesso à universidade dos estudantes egressos da rede pública cearense, por meio de auxílio financeiro. Esse ano, mil universitários serão beneficiados.
Análise aponta que os valores de venda para a pasta está 30% acima do praticado pelo mercado. Cerca de R$ 750 milhões poderiam ser economizados e reaplicados no SUS.
O primeiro seminário acontecerá no dia 19 de setembro, em Quixadá, para os municípios da Macrorregião do Sertão Central.
Perfazendo um total de R$ 23 milhões, os cinco editais visam fomentar as artes e a cultura cearense. Três deles já estão com inscrições abertas.
Dado ao forte e efetivo apoio que a SEMA e o Banco Mundial estão prestando para que os municípios formulem estas soluções neste primeiro ano de gestão, e as implementem nos próximos anos, alertamos para a importância dos municípios aproveitarem esta oportunidade.
O debate acontecerá, segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa, por solicitação da OAB CE. Na prática, o projeto do TJCE não gera propriamente o fechamento, mas, com comarcas passando a ser vinculadas, promoverá o esvaziamento do Poder Judiciário em cidades de menor porte do Estado, o que representa retrocesso social.
A entidade encerrou nessa quinta-feira (14) a parte presencial do curso realizado em parceria com a Seduc. A iniciativa auxiliou dezenas de secretários, coordenadores e técnicos em educação participantes a acompanhar de forma mais sistemática e efetiva o Programa Dinheiro Direto na Escola em seus municípios.
Ao todo, serão investidos R$ 27 milhões para ampliar e qualificar os serviços na Atenção Básica, por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs); avaliar os 5,3 mil casos confirmados e em investigação em todo o país; além de fortalecer as ações de vigilância.
