PEC do Simples Municipal é aprovada em primeiro turno
A proposta ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Em seguida, será votada na Câmara dos Deputados.
17 de agosto de 2017
Notícias
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Ceará tem extinção de algumas zonas eleitorais
A presidente do TRE/CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro, anunciou, nesta quarta-feira (16), a extinção de 18 zonas no Interior do Estado e remanejamento de quatro para a Capital.
17 de agosto de 2017
Convocados para revisão do auxílio-doença do INSS têm até dia 21 para agendar perícia
O agendamento é obrigatório e deve ser feito exclusivamente pelo telefone 135. Se o beneficiário não entrar em contato, o benefício é bloqueado.
17 de agosto de 2017
Aprece debate com OAB sobre fechamento de comarcas no Ceará
Após audiência nessa quarta (16), ficou acertada a realização de um encontro, dia 28 de agosto, com prefeitos dos municípios atingidos pelo projeto do TJCE. Na oportunidade, a Ordem detalhará os motivos que a levaram a encampar mobilização contra o que considera um grande retrocesso para o judiciário no Estado.
16 de agosto de 2017
Cagece realiza licitação para venda de imóveis no Ceará
Além de Fortaleza, os 14 imóveis em questão estão localizados em outras nove cidades do Ceará: Iracema, Palhano, Uruburetama, Pacajus, Lavras da Mangabeira, Milagres, Nova Olinda, Chaval e Ubajara.
16 de agosto de 2017
Aberto prazo para prestação de contas 2016 da assistência social
O demonstrativo está disponível de forma online até o dia 2 de outubro. No documento, os gestores da assistência social dos Estados e municípios fazem a prestação de contas dos recursos federais recebidos em 2016 por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
16 de agosto de 2017
Biblioteca Nacional concede bolsas de pesquisa
O objetivo do Programa de Apoio à Pesquisa é incentivar a produção de trabalhos originais. Serão três bolsas para doutores, com títulos reconhecidos pelo Ministério da Educação. As inscrições poderão ser feitas até o dia 29 de setembro.
16 de agosto de 2017
IFCE abre seleção para professor substituto no Ceará
O processo seletivo destina-se aos campi de Cedro e de Baturité, com uma vaga para cada. As inscrições começam no dia 17 e seguem até o dia 24 de agosto apenas de forma online.
16 de agosto de 2017
FNDE abre prazo para a renovação dos contratos do Fies
Os estudantes devem efetivar o aditamento de seus financiamentos até o dia 31 de outubro, pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies).
16 de agosto de 2017
Prazo para adesão ao Programa Criança Feliz encerra nesta sexta-feira
Esta nova etapa aprecia aquelas cidades que já estavam aptas, mas não aderiram na primeira fase.
16 de agosto de 2017
Ministério do Meio Ambiente oferece novos cursos a distância
As inscrições são gratuitas e estão abertas até 23 de agosto. Temas abordam gestão, educação ambiental e sustentabilidade, entre outros.
16 de agosto de 2017
Prestação de contas de programas educacionais tem prazo prorrogado
A prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) referente ao exercício de 2016 deverá ser feita agora até o dia 20 de agosto.
14 de agosto de 2017