Durante uma reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ceará, nesta segunda (28) na sede da Aprece, os gestores discutiram as mudanças no projeto original no tocante às reais necessidades dos municípios no que diz respeito ao amplo acesso à Justiça.
Em reunião realizada no final da manhã dessa segunda-feira (28) os representantes das duas instituições trataram, entre outros assuntos, da realização de capacitações, da implantação da gestão ambiental local nos municípios, e da articulação política para viabilizar ações na área.
Após liberar recursos para várias obras na região, o governador Camilo Santana reuniu-se, no sábado (26), com prefeitos da região para discutir as necessidades dos municípios e encontrar as melhores alternativas para as mesmas. O encontro foi prestigiado pelo presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves.
A proposta que pretende reajustar para dois salários mínimos a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) deverá gerar graves impactos para as finanças dos municípios, conforme aponta estudo da CNM.
O Governo do Estado liberou recursos para a restauração do trecho Ubajara-Tianguá da CE-187, facilitando o deslocamento e o acesso aos dois municípios. Também autorizou as reformas do hospital municipal de Ubajara e do Bondinho de Ubajara, aguardada obra que vai contribuir com o turismo da região.
Em mais uma oficina das Redes Técnicas da entidade, dezenas de secretários municipais tiveram acesso a informações sobre esgotamento sanitário rural com reuso de água para agricultura.
Com apoio do Governo do Estado do Ceará, a edição desse ano marca o início das comemorações de 25 anos do Festival Nordestino de Teatro (FNT), sendo marcada por um rico intercâmbio entre artistas da região, nas suas mais distintas referências e concepções artísticas.
O STF determinou à União a liberação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) relativos ao Estado.
Os interessados terão agora até 12h da próxima segunda-feira (28) para disputar uma das 1.000 vagas distribuídas em oito regiões do Ceará, sendo 850 para o sexo masculino e 150 para o sexo feminino.
Documento da CNM faz ressalvas sobre pontos críticos para as administrações municipais. Geram preocupação itens como garantir o acesso a serviços de diagnóstico e laboratoriais, especialmente nas cidades de pequeno e médio porte do interior, e também a responsabilidade por manter as estruturas físicas das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O evento acontecerá na próxima quarta-feira (30), a partir das 8h30min, no auditório do Palácio da Abolição.
A ação do governo federal conquistou o segundo lugar no Prêmio Internacional de Política para o Futuro 2017 da organização alemã World Future Council, sendo reconhecida como uma das políticas públicas mais relevantes no combate à desertificação.
