Em audiência realizada, nesta segunda-feira (21), foram tratadas questões ligadas à necessidade de desburocratizar os processos e facilitar a conclusão de diversas obras no Estado.
O salário inicial do concurso da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado é de R$ 3.747,29 com carga horária de 40 horas semanais.
A solicitação de ampliação de prazo foi feita pela CNM baseada nas reclamações dos municípios, por meio de documentos oficiais que podem demonstrar divergências quanto aos resultados de número de população divulgados pelo IBGE.
Por ser gratuito e por ter vagas limitadas, é solicitada que a inscrição on-line seja feita o quanto antes.
Ex-vereador e ex-prefeito, Antônio Fradique Accioly foi um grande municipalista. Fundou a Aprece em 7 de março de 1968, tendo em vista a união dos municípios em favor das gestões locais.
Com a participação do presidente da Aprece, a discussão tratou da implantação da Lei 16.041/2016, sancionada em 2016, de autoria da deputada estadual Augusta Brito. A lei prevê que as agências bancárias estabelecidas no Ceará cumpram uma série de medidas de segurança.
O prazo foi entendido até o dia 23 deste mês. O governo federal vai adquirir mais de 2,8 mil toneladas de alimentos para compor as cestas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto vai girar em torno de R$ 1,5 bilhão.
O evento começou nessa quinta-feira (17), com o objetivo capacitar gestores e outros atores sociais para colaborar com a estruturação de políticas na área ambiental. Na abertura, foi realizada a entrega dos kits aos municípios premiados com a Certificação Praia Limpa e com o Selo Município Verde.
As medidas trazidas pela Portaria 2001/2017 alteram os dois artigos da portaria anterior, a 1.555/2013. Para evitar a redução de verba nos Municípios que registraram população menor na estimativa de 2016, em relação à população estimada em 2009, a própria normativa prevê que será considerada a estimativa de 2009 nessas localidades.
Fortaleza sediará a ação, que acontecerá das 8h às 14h, na Barra do Ceará. A vacina para meninos foi incorporada ao calendário este ano. Desde 2014, o imunizante é distribuído gratuitamente pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) para meninas de 9 a 14 anos.
A proposta ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Em seguida, será votada na Câmara dos Deputados.
