Municípios e o DF poderão aderir ao Programa Primeira Infância até 18 de agosto
A adesão ao Termo de Aceite e Compromisso do Programa está condicionada à aprovação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
8 de agosto de 2017
Notícias
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Agricultores familiares terão bônus para financiamento de quinze culturas
Prevista no Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, a bonificação é concedida quando os valores praticados no mercado estiverem abaixo daqueles definidos a cada ano/safra.
8 de agosto de 2017
Abertas nessa segunda (7) as inscrições para Encceja 2017
Direcionado a quem não teve a oportunidade de concluir seus estudos em idade própria, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos desse ano terá inscrições disponíveis até o dia 18 de agosto.
7 de agosto de 2017
Governo deve editar nova MP sobre reoneração da folha de pagamentos
A estimativa do governo com a reoneração era arrecadar cerca de R$ 5 bilhões neste ano. No entanto, até que se aprove o projeto, o governo federal deixará de receber quase R$ 4 bilhões.
7 de agosto de 2017
Undime realiza 16º Fórum Nacional em Fortaleza
Expectativa é reunir, de 8 a 11 de agosto, aproximadamente 1.300 participantes para discutir os desafios para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) na garantia do direito à educação de todos e de cada um.
7 de agosto de 2017
MEC libera R$ 55 milhões para custeio do transporte escolar
A verba se destina ao custeio de despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos e taxas, além de manutenção em geral de veículos ou embarcações usadas no transporte de estudantes.
7 de agosto de 2017
Projeto de lei sobre o Plano de Cultura Infância no Ceará tramita na Assembleia Legislativa
O objetivo do projeto é organizar, regular e nortear a execução da política estadual de cultura para a infância.
7 de agosto de 2017
Ministério da Saúde incentiva empresas a ampliar a licença-paternidade para 20 dias
Campanha de amamentação deste ano visa sensibilizar sobre o papel do pai na garantia do aleitamento do bebê. Será lançado documento que orienta empresas a concederem o benefício.
7 de agosto de 2017
MinC anuncia R$94 milhões para audiovisual no Norte, Nordeste e Centro-Oeste
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anuncia, nesta segunda (7), em Fortaleza (CE), um investimento de R$ 94 milhões em projetos para audiovisual nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País. Após evento, o ministro estará disponível para falar com a imprensa.
7 de agosto de 2017
Encontro na Aprece apresenta sistema de compras governamentais
Organizado em parceria com o Fórum Regional das Microempresas do Ceará, o evento acontecerá no próximo dia 9 de agosto, no intuito de orientar e sensibilizar os gestores municipais para o incentivo e a ajuda aos microempreendedores na venda de seus produtos para o Estado.
4 de agosto de 2017
Repatriação teve arrecadação de R$ 1,6 bilhão
O montante com o imposto de renda e multa de regularização de recursos não declarados no exterior será distribuído para os entes nacionais. Os municípios irão receber R$ 363,4 milhões, bem abaixo do que estava estimado tanto na Lei Orçamentária Anual (LOA) quanto no relatório de avaliação bimestral do governo.
4 de agosto de 2017
ODS 7 preconiza acesso democrático à energia limpa
As metas desse que é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável englobam o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia, principalmente de fontes renováveis.
4 de agosto de 2017