Pelo texto aprovado, o governo do Ceará receberá os recursos, liberados em cinco parcelas anuais, de 2017 a 2021, para investimento nas redes regionalizadas de saúde e a integração do sistema de Atenção Primária à Saúde aos serviços de média e alta complexidade.
Em audiência realizada por articulação da Aprece, na tarde desta quarta-feira (13), o senador Eunício Oliveira recebeu comitiva de municipalistas liderada pela CNM para tratar de pautas urgentes para as administrações municipais.
De acordo com o documento, a quadra chuvosa (meses de fevereiro a maio) no Estado registrou em 2017, conforme informações da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), precipitação em torno da média histórica, detendo um desvio percentual de -7,7 por cento em relação à normal climatológica (1981-2010).
Questionário avalia a execução e os resultados dos programas sociais e serviços oferecidos à população.
A ideia é implantar – de maneira simples e sem custo para o Município – um canal efetivo de comunicação com a sociedade, bem como aumentar a participação na entrega de serviços e na gestão pública.
A ideia foi apresentada pela entidade em reunião técnica, na terça-feira (12), na sede da Confederação Nacional de Municípios. O objetivo é relativizar o indicador de despesas de pessoal em função do que o Fundeb representa como proporção da Receita Corrente Liquida.
A Comissão Especial que analisa a proposta tem promovido, desde o mês de março deste ano, várias audiências para ampliar os debates sobre o tema e contribuir para a construção do parecer da relatora da PEC 15/2015.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que ocorram, no Brasil, 12 mil suicídios por ano. No mundo, são mais de 800 mil ocorrências, isto é, uma morte por suicídio a cada 40 segundos, conforme o primeiro relatório mundial sobre o tema, divulgado pela OMS, em 2014.
A decisão do titular da pasta, ministro Helder Barbalho, favorece de imediato o atendimento de localidades rurais por meio da Operação Pipa para distribuição de água em cisternas coletivas e individuais de uso comunitário com o objetivo de amenizar a crise de escassez hídrica que as famílias dos sertanejos enfrentam.
O Encontro de Contas entre a Previdência e os municípios representa a conquista de uma luta do municipalismo brasileiro que dura 15 anos.
A previsão do Ministério da Integração é que o Ceará seja beneficiado com a obra até fins de janeiro de 2018, a partir da chegada da água em Jati, no Sul do Estado.
A solenidade aconteceu, nesta segunda-feira (11), na Arena Castelão, em Fortaleza, com a presença de jovens e de vários prefeitos, bem como de secretários, deputados e autoridades como o presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves. Nesse primeiro momento, serão 40 areninhas para 38 municípios.
