Com a participação do presidente da Aprece, a discussão tratou da implantação da Lei 16.041/2016, sancionada em 2016, de autoria da deputada estadual Augusta Brito. A lei prevê que as agências bancárias estabelecidas no Ceará cumpram uma série de medidas de segurança.
O prazo foi entendido até o dia 23 deste mês. O governo federal vai adquirir mais de 2,8 mil toneladas de alimentos para compor as cestas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto vai girar em torno de R$ 1,5 bilhão.
O evento começou nessa quinta-feira (17), com o objetivo capacitar gestores e outros atores sociais para colaborar com a estruturação de políticas na área ambiental. Na abertura, foi realizada a entrega dos kits aos municípios premiados com a Certificação Praia Limpa e com o Selo Município Verde.
As medidas trazidas pela Portaria 2001/2017 alteram os dois artigos da portaria anterior, a 1.555/2013. Para evitar a redução de verba nos Municípios que registraram população menor na estimativa de 2016, em relação à população estimada em 2009, a própria normativa prevê que será considerada a estimativa de 2009 nessas localidades.
Fortaleza sediará a ação, que acontecerá das 8h às 14h, na Barra do Ceará. A vacina para meninos foi incorporada ao calendário este ano. Desde 2014, o imunizante é distribuído gratuitamente pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) para meninas de 9 a 14 anos.
A proposta ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Em seguida, será votada na Câmara dos Deputados.
A presidente do TRE/CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro, anunciou, nesta quarta-feira (16), a extinção de 18 zonas no Interior do Estado e remanejamento de quatro para a Capital.
O agendamento é obrigatório e deve ser feito exclusivamente pelo telefone 135. Se o beneficiário não entrar em contato, o benefício é bloqueado.
Após audiência nessa quarta (16), ficou acertada a realização de um encontro, dia 28 de agosto, com prefeitos dos municípios atingidos pelo projeto do TJCE. Na oportunidade, a Ordem detalhará os motivos que a levaram a encampar mobilização contra o que considera um grande retrocesso para o judiciário no Estado.
Além de Fortaleza, os 14 imóveis em questão estão localizados em outras nove cidades do Ceará: Iracema, Palhano, Uruburetama, Pacajus, Lavras da Mangabeira, Milagres, Nova Olinda, Chaval e Ubajara.
O demonstrativo está disponível de forma online até o dia 2 de outubro. No documento, os gestores da assistência social dos Estados e municípios fazem a prestação de contas dos recursos federais recebidos em 2016 por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
